TEMA: "O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais"

I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

WALTER BELIK (Req. 16/18)
Professor do Instituto de Economia da Unicamp ( Confirmado)

VALTER BIANCHINI (Req. 12/18)
Representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura - FAO (Confirmado)

GENEROSA SILVA (Req. 9/18)
Representante da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes ( Confirmada)

IRENE CARDOSO (Req. 24/18)
Representante da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA (Confirmada)

GERD SPAROVEK (Req. 7/18)
Representante da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/USP (Confirmado)

BÁRBARA LOUREIRO BORGES(Req. 2/18)
Representante da Via Campesina (Confirmado)

(Req. 2/18, Dep. Padre João, Req. 7/18 Dep. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues, Req.9/18 Dep. Alessandro Molon, Req. 12/18 Dep. João Daniel; Req. 16 e 24/18 Dep. Pedro Uczai)

II - Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 26/18 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".

REQUERIMENTO Nº 27/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia dos biopesticidas e as ações necessárias para uma política de desenvolvimento desse segmento".

REQUERIMENTO Nº 28/18 - do Sr. João Daniel - (PL 6670/2016) - que "requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater "O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais"".

REQUERIMENTO Nº 29/18 - da Sra. Tereza Cristina - (PL 6670/2016) - que "requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater "o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente", solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018".

REQUERIMENTO Nº 30/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR".

REQUERIMENTO Nº 31/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Dr. Maurício Antônio Lopes".

REQUERIMENTO Nº 32/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Dr. Blairo Borges Maggi"

REQUERIMENTO Nº 33/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Dr. Roberto Rodrigues ( Ex Ministro da Agricultura) e diretor da FGV Agro".

REQUERIMENTO Nº 34/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Dr. Márcio Lopes de Freitas".

REQUERIMENTO Nº 35/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) , Sérgio Luis Bortolozzo".

REQUERIMENTO Nº 36/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Dr. Arlindo de Azevedo Moura".

REQUERIMENTO Nº 37/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que " Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira".