Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados João Fernando Coutinho - Presidente; Joaquim Passarinho, Alex Manente e Vicentinho Júnior - Vice-Presidentes; Fabio Garcia - Relator; Fernando Coelho Filho, Hildo Rocha, Júlio Cesar, Marcelo Squassoni, Marcus Vicente, Nelson Marquezelli, Nilto Tatto, Odorico Monteiro, Pedro Uczai e Rodrigo de Castro - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, Félix Mendonça Júnior, José Carlos Aleluia, Jose Stédile, Leonardo Quintão, Luiz Nishimori, Ronaldo Benedet, Sergio Souza e Weliton Prado - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli. Deixaram de registrar presença os Deputados Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Augusto Carvalho, Beto Rosado, Carlos Zarattini, Covatti Filho, Daniel Vilela, Darcísio Perondi, Glauber Braga, Hugo Motta, João Carlos Bacelar, Leônidas Cristino, Marcelo Ortiz, Pedro Vilela e Toninho Wandscheer. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou requerimento sobre a mesa , dos Deputados Érika Kokay e Arlindo Chinaglia, solicitando a votação nominal do requerimento de inversão da ordem dos trabalhos, de autoria também dos Deputados Érika Kokay e Arlindo Chinaglia, para que o Expediente antecedesse a Ata e a Ordem do Dia. Encaminharam a votação, a favor e contra, respectivamente, os Deputados Érika Kokay e Rodrigo de Castro. Após o encaminhamento, o Presidente comunicou que fora iniciada a Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados e informou que suspenderia, portanto, a reunião. Após o comunicado, usaram da palavra os Deputados Érika Kokay, Fábio Garcia e Pedro Uczai. Às quinze horas e vinte e dois minutos, o Presidente suspendeu a reunião.ENCERRAMENTO: Às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos, o Presidente determinou o encerramento da reunião em virtude da continuidade da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, deixando-se de apreciar o PROJETO DE LEI Nº 1.917/15 . E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado João Fernando Coutinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.