CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 de julho de 2018.

Pendente de deliberação. Sujeita a alterações.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Edson Moreira - Presidente; Cabo Sabino - Vice-Presidente; Vinicius Carvalho - Relator; Aluisio Mendes, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Waldir, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha, João Campos e Subtenente Gonzaga - Titulares; Jaime Martins, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela e Pompeo de Mattos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Pastor Eurico e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Arnaldo Faria de Sá, Átila Lins, Gilberto Nascimento, Givaldo Carimbão, João Daniel, Junior Marreca, Rafael Motta, Reginaldo Lopes e Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da trigésima segunda reunião, realizada no dia sete de novembro de dois mil e dezessete, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Vinicius Carvalho. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Dando início à Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Vinicius Carvalho, para proceder à leitura do Relatório. Fizeram uso da palavra os Deputados João Campos, Subtenente Gonzaga e Capitão Augusto, que assumiu a Presidência por breve período e logo após a repassou ao Presidente da Comissão. A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº 1/18 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "altera a Constituição Federal para dispor sobre segurança pública, competências legislativas, modelo policial dos Estados, vinculação de receitas, financiamento da segurança, plano nacional, criação do Conselho Nacional de Segurança Cidadã e dá providências correlatas". RELATOR: Dep. Vinicius Carvalho (PRB/SP) REALIZADA A LEITURA PELO RELATOR, DEPUTADO VINÍCIUS CARVALHO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia onze de julho, às catorze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Andrea Christina de S. B. Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Edson Moreira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.