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COMISSÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
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ATA DA QUARTA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DA SUBCOMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS NOS
SISTEMAS ESTADUAIS DE SAÚDE,
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE
2003.
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e
três, às quatorze horas e quarenta e dois minutos, no Plenário 7 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada
Maninha, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a acompanhar a
aplicação das Verbas Federais nos Sistemas Estaduais de Saúde. A
Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Maninha -
Presidente, Amauri Robledo Gasques, Dr. Ribamar Alves, Geraldo
Resende, Guilherme Menezes - Titulares. Compareceram também os
Deputados Angela Guadagnin, Carlos Mota, Elimar Máximo Damasceno e
Serafim Venzon não membros. Deixaram de registrar suas presenças os
Deputados Arlindo Chinaglia, Dr. Benedito Dias, Homero Barreto, João
Campos, João Mendes de Jesus, Medeiros, Milton Barbosa e Sandra
Rosado. Os Deputados Dr. Pinotti e Juíza Denise Frosard justificaram
suas ausências. ABERTURA: A Senhora Presidente declarou
abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa os Senhores
Reginaldo Muniz, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
Ronald da Silva Balbe, Diretor de Auditoria de Programas da Área
Social da Controladoria Geral da União - CGU; e Paulo Sérgio de
Oliveira Nunes, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do
SUS-DENASUS, para "Debater o papel e os instrumentos utilizados pelo
Ministério da Saúde e pela Controladoria Geral da União - CGU, no
acompanhamento da aplicação das verbas federais nos sistemas
estaduais de saúde" em decorrência da aprovação do Requerimento Nº
61/03 de autoria do Deputado Guilherme Menezes. A Senhora Presidente
convidou para compor a Mesa os Senhores Reginaldo Muniz, Ronald da
Silva Balbe e Paulo Sérgio de Oliveira Nunes e passou a palavra aos
convidados. Após as exposições, a Senhora Presidente passou a
palavra ao Deputado Guilherme Menezes, autor do Requerimento Nº
61/03. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Dr. Ribamar Alves.
Após a fala do Dr. Ribamar Alves, a Senhora Presidente apresentou
suas escusas por ter de se ausentar e o Deputado Dr. Ribamar Alves
assumiu a Presidência dos trabalhos. O Senhor Presidente, pela ordem
de inscrição, concedeu a palavra aos Deputados Geraldo Resende,
Serafim Venzon e Guilherme Menezes. Após as indagações, o Senhor
Presidente voltou a palavra aos convidados para as considerações
finais. Responderam aos questionamentos os Senhores Paulo Sérgio de
Oliveira Nunes, Ronald da Silva Balbe e Reginaldo Muniz.
ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quatorze minutos o
Presidente encerrou os trabalhos, agradecendo a presença dos
convidados. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser
transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte
integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia
Albuquerque Santos ________________________________________,
Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será
assinada pela Presidente, Deputada Maninha
____________________________, e encaminhada à publicação no Diário
da Câmara dos Deputados.xxxxxx
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