CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A VERIFICAR AS CAUSAS DO ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA, O ELEVADO CUSTO DOS SEUS FINANCIAMENTOS, A BITRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E AS CONDIÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2018.

 Às onze horas e trinta e sete minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a verificar as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo dos seus financiamentos, a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e as condições de importação de alimentos, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jerônimo Goergen - Coordenador; César Halum, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Júlio Cesar, Lázaro Botelho e Newton Cardoso Jr – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Andrade, Miro Teixeira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Carlos Melles, Domingos Sávio, Evandro Roman, Valdir Colatto e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Coordenador, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 6ª Reunião ordinária e da 3ª Reunião de trabalho da Comissão, realizadas respectivamente em 23 de maio e 13 de junho de 2018. Dispensada a leitura por solicitação do Deputado Evair Vieira de Melo. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofício do Senhor Deputado Carlos Melles, com proposta de inclusão dos Projetos de Lei 2410/2015 e 2411/2015, já em tramitação, na relação constante no tópico “Outros Projetos de Lei apoiados pela Comissão” do Relatório. O Coordenador anunciou que a sugestão apresentada fora acolhida e se encontrava presente no Relatório. ORDEM DO DIA: O Presidente colocou em deliberação o item constante da pauta: 1 - RELATÓRIO Nº 2/18 - do Sr. Evandro Roman. APROVADO. Após aprovação do Relatório da Comissão o Presidente fez breve relato sobre o seu conteúdo, enaltecendo a qualidade da matéria aprovada e pontuando alguns dos aspectos que considerou importante ressaltar. Registrou o agradecimento aos diversos Órgãos Governamentais e entidades do Sistema Financeiro que emprestaram seu apoio e contribuição aos trabalhos da Comissão, determinando à Secretaria que providenciasse o envio de ofício de agradecimento aos Órgãos que enumerou. ENCERRAMENTO: O Presidente, considerando ser a última reunião da Comissão, consultou se poderia dar por aprovada a Ata. Não havendo discordância, a Ata da reunião foi considerada aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião e os trabalhos da Comissão às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Alber de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.