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Às
onze horas e trinta e sete minutos do dia quatro de julho de dois mil e
dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a verificar as causas do
endividamento do setor agrícola, o elevado custo dos seus financiamentos,
a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos
funcionários e as condições de importação de alimentos, no Anexo II,
Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados
Jerônimo Goergen - Coordenador; César Halum, Evair Vieira de Melo, Heitor
Schuch, Júlio Cesar, Lázaro Botelho e Newton Cardoso Jr – Titulares.
Compareceram também os Deputados Carlos Andrade, Miro Teixeira e Weliton
Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu
Moreira, Carlos Melles, Domingos Sávio, Evandro Roman, Valdir Colatto e Zé
Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Coordenador,
que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação as Atas da 6ª Reunião ordinária e da 3ª Reunião de trabalho da
Comissão, realizadas respectivamente em 23 de maio e 13 de junho de 2018.
Dispensada
a leitura por solicitação do Deputado Evair Vieira de Melo. Submetida à
votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: Ofício do Senhor Deputado Carlos Melles, com
proposta de inclusão dos Projetos de Lei 2410/2015 e 2411/2015, já em
tramitação, na relação constante no tópico “Outros Projetos de Lei
apoiados pela Comissão” do Relatório. O Coordenador anunciou que a
sugestão apresentada fora acolhida e se encontrava presente no Relatório.
ORDEM DO DIA: O Presidente colocou em deliberação o item constante
da pauta: 1 - RELATÓRIO Nº 2/18 - do Sr. Evandro Roman.
APROVADO. Após aprovação do Relatório da Comissão o
Presidente fez breve relato sobre o seu conteúdo, enaltecendo a qualidade
da matéria aprovada e pontuando alguns dos aspectos que considerou
importante ressaltar. Registrou o agradecimento aos diversos Órgãos
Governamentais e entidades do Sistema Financeiro que emprestaram seu apoio
e contribuição aos trabalhos da Comissão, determinando à Secretaria que
providenciasse o envio de ofício de agradecimento aos Órgãos que enumerou.
ENCERRAMENTO: O Presidente, considerando ser a última
reunião da Comissão, consultou se poderia dar por aprovada a Ata. Não
havendo discordância, a Ata da reunião foi considerada aprovada. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião e os trabalhos
da Comissão às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu
______________________, Alber de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta
reunião.
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