A - Eleição dos Vice-Presidentes

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 171/18 - do Sr. Goulart - (REQ 169/2018) - que "requer realização de audiência pública para apurar possíveis violações da Legislação Nacional, principalmente as funções próprias do sistema financeiro, por Concessionárias de Energia Elétrica, não enquadradas como instituição financeira, pela criação e credenciamento de estabelecimentos comerciais, não autorizados pelo Banco Central, para recebimento de contas de energia elétrica e prática abusiva na cobrança de tarifas adicionais".

REQUERIMENTO Nº 172/18 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer a realização de Audiência Pública da CDEIC para debater a questão da contratação pelo Banco do Brasil de serviços de Cobrança Extrajudicial".

REQUERIMENTO Nº 173/18 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a realização de Seminário na cidade de São Paulo, para debater o Blockchain (protocolo de confiança), seu uso na gestão pública e governança digital, no desenvolvimento econômico, entre outras aplicações, vantagens e riscos".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 892/18 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 2/2018) - que "aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2017".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 54)

PROJETO DE LEI Nº 8.609/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Mauro Pereira, em 13/12/2017.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 18/04/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 25/04/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 16/05/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vítor Lippi (PSDB/SP), em 23/05/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 29/05/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Covatti Filho (PP/RS) e Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 06/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Herculano Passos (MDB/SP), em 13/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Covatti Filho (PP/RS), em 20/06/2018.
(Avulso Nº 3)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 74/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências"
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Sergio Vidigal (PDT/ES) e José Fogaça (PMDB/RS), em 22/11/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Fogaça (PMDB / RS), em 29/11/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), em 06/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 13/12/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sérgio Vidigal (PDT/ES), em 25/04/2018.

Leitura do parecer do relator, em 16/05/2018.

Discussão da matéria pelos Deputados Vítor Lippi (PSDB/SP), Augusto Coutinho (SD/PE), Pompeo de Mattos (PDT/RS), Daniel Almeida (PCdoB/BA) e Marcos Reategui (PSD/AP), em 16/05/2018.

Retirado de pauta a pedido do relator, em 16/05/2018.
Vista ao Deputado Vinicius Carvalho, em 19/12/2017.
(Avulso Nº 9)

PROJETO DE LEI Nº 6.951/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus".
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), em 10/10/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora, em 31/10/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora, em 29/05/2018.

Leitura do parecer da relatora pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 06/06/2018.

Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Yeda Crusius (PSDB/RS) e Antonio Balhmann (PDT/CE), em 06/06/2018.

Encerrada a discussão, em 06/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 20/06/2018.
Vista ao Deputado Antonio Balhmann, em 06/06/2018.
O Deputado Joaquim Passarinho apresentou voto em separado em 04/07/2018.
(Avulso Nº 36)

PROJETO DE LEI Nº 2.222/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados"
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano -CDU.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP), em 06/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em 19/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 13/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Keiko Ota (PSB/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 20/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 26/06/2018.
(Avulso Nº 45)

PROJETO DE LEI Nº 6.480/16 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 29/03/2017.

Retirado de pauta de Ofício, em virtude da ausência do Relator, em 05/04/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 25/04/2018.

Leitura do parecer do relator, em 16/05/2018.
Vista ao Deputado Augusto Coutinho, em 16/05/2018.
(Avulso Nº 18)

PROJETO DE LEI Nº 9.339/17 - do Sr. Cleber Verde - que "incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da desnecessidade de ingestão de corpo estranho em produtos industrializados para configuração de dano moral indenizável.
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO), em 26/06/2018.
(Avulso Nº 49)

PROJETO DE LEI Nº 9.593/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/06/2018.
(Avulso Nº 48)

PROJETO DE LEI Nº 5.505/16 - do Sr. Rocha - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências""
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da inspeção e certificação de arma de fogo pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, para garantir a segurança do seu funcionamento.
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 51)

PROJETO DE LEI Nº 5.943/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JORGE CÔRTE REAL.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Fogaça (PMDB/RS), em 05/09/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO), em 13/09/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), em 20/09/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da aprovação do REQ 139/2017, em 27/09/2017.
(Avulso Nº 17)

PROJETO DE LEI Nº 9.361/17 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 52)