ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA,

REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2018

Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezoito, reuniram-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a Comissão de Legislação Participativa no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência dos Deputados Leonardo Monteiro e Glauber Braga (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os(as) senhores(as) membros da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Deputados(as) Erika Kokay, Flávia Morais, Luiz Carlos Ramos e Vicentinho - Titulares; Magda Mofatto e Roberto Balestra – Suplentes. Deixaram de comparecer os(as) Deputados(as) Adail Carneiro, André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Deley, Gorete Pereira, Indio da Costa, Jovair Arantes, Lucas Vergilio, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Ronaldo Nogueira, Rôney Nemer, Silvio Costa, Walney Rocha e Wolney Queiroz. Compareceram os(as) senhores(as) membros da Comissão de Legislação Participativa Deputados(as) Erika Kokay, Felipe Bornier, Flávia Morais, Leonardo Monteiro e Ronaldo Lessa – Titulares; Carlos Henrique Gaguim – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Angelim, Celso Jacob, Chico Lopes, Eros Biondini, Julião Amin, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Márcio Biolchi, Marcos Rogério, Nelson Marquezelli, Patrus Ananias, Pompeo de Mattos, Raquel Muniz e Subtenente Gonzaga. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Andrade, Marcelo Castro, Reginaldo Lopes e Ronaldo Lessa, como não membros. O Deputado Leonardo Monteiro assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 353/18, da CTASP, de sua autoria, e do Requerimento nº 202/18, da CLP, de autoria do Deputado Glauber Braga, para debater a “demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos”. Ato contínuo o Deputado Leonardo Monteiro, no exercício da Presidência, convidou o também autor do Requerimento, Deputado Glauber Braga, para tomar assento à Mesa. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, o Deputado Leonardo Monteiro convidou para compor a primeira Mesa de Trabalho os senhores: Cristiano Barata Morbach, Vice-Presidente de Canais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Wilson Nascimento dos Santos Araújo, Diretor do Setor Postal e Logística da Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (FINDECT); José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Similares (FENTECT) e Edilson Nery, representante da Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (ANATECT). Composta a primeira Mesa, o Deputado Leonardo Monteiro esclareceu as normas relativas aos debates e concedeu a palavra aos convidados para fazerem suas apresentações. Após a primeira Mesa de debates, o Deputado Leonardo Monteiro convidou para compor a segunda Mesa de Trabalho os(a) senhores(a): Ribamar da Silva Passos, Dirigente de Relações Sindicais da Instersindical Central da Classe Trabalhadora - Intersindical; Amanda Corsino, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Geraldo Rodrigues, representante da CSP Conlutas e Paulo Vinícius, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Ato contínuo, o Deputado Leonardo Monteiro passou a palavra aos convidados para fazerem suas apresentações. O Deputado Glauber Braga assumiu a presidência dos trabalhados. Terminada a fase exposição dos palestrantes, o Deputado Glauber Braga, Presidente em exercício, convidou para tomar assento à Mesa o senhor Ademir Loureiro, representante da Federação dos Aposentados e Aposentadas dos Correios (FAACO), o qual fez sua explanação. O Deputado Leonardo Monteiro reassumiu a presidência dos trabalhos. Depois da segunda Mesa de debates, os Deputados Leonardo Monteiro e Glauber Braga usaram da palavra como autores dos Requerimentos. Logo após, o Deputado Leonardo Monteiro deu início à fase de debates e franqueou o uso da palavra aos(as) Deputados(as): Vicentinho, Adelmo Carneiro Leão, Maria do Rosário, Erika Kokay, Wadih Damous e Bohn Gass. O Deputado Leonardo Monteiro leu as perguntas feitas por meio do portal e-democracia. Em seguida, abriu o debate ao público e concedeu a palavra aos(às) inscritos(as), presentes no Plenário: Jailson Pereira, representante da AACD; Márcio Romanha, representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Espírito Santo; Asclepiades Oliveiras, representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais; Manoel Freitas, representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo; Marizete Valares, representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Estado do Amazonas; Débora Henrique, representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Estado do Rio de Janeiro; Heitor Fernandes, representante do Conlutas do Estado do Rio Janeiro e Givaldo Gomes, representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Estado de Alagoas. A Associação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Empresa Brasileira de Correios e a Associação Nacional dos Empregados do Postalis enviaram suas contribuições via ofício. Por fim, o Deputado Leonardo Monteiro, concedeu a palavra aos expositores para responderem os questionamentos e fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e trinta e seis minutos, o Deputado Leonardo Monteiro, Presidente em exercício, declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Leonardo Monteiro, Presidente em exercício, ______________________, e Deputado Glauber Braga, Presidente em exercício, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxx