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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura -
4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de
junho de 2018.
Às dez horas e seis minutos do dia treze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Estiveram presentes os Deputados Daniel Almeida - Presidente; Antonio Balhmann, Dagoberto Nogueira, Giovani Feltes, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Márcio Biolchi, Rubens Otoni e Walter Ihoshi - Titulares; Aureo, Benjamin Maranhão, Herculano Passos, Joaquim Passarinho, Luiz Carlos Ramos , Sergio Vidigal, Vitor Lippi e Yeda Crusius – Suplentes. Compareceram também os Deputados Julio Lopes, Luiz Carlos Hauly, Marinha Raupp, Professor Victório Galli, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, Fernando Torres, Jorge Côrte Real, Marcos Reategui e Vander Loubet. Justificou a ausência o Deputado Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Coordenador dos trabalhos, Deputado Giuseppe Vecci, agradeceu a presença de todos e informou que a reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 154 de 2018, de sua autoria e do Deputado Jorge Côrte Real e tinha como objetivo debater “Abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento econômico do País”. Em seguida, o Coordenador informou aos presentes que, em razão do número de convidados, a Audiência seria formada por duas mesas de expositores. Para compor a primeira mesa, o Coordenador convidou as senhoras GABRIELA COSER, Economista e Assessora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; PATRÍCIA DA SILVA GOMES, Diretora Executiva de Mercado Externo da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; e os senhores FERNANDO PIMENTEL, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT; e JOEL PINHEIRO DA FONSECA, Economista. Neste momento, o Coordenador comunicou que a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços – UNECS, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Instituto Ludwig Von Misses Brasil não puderam comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda. Em seguida, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, nesta ordem, aos senhores: Joel Pinheiro da Fonseca; Fernando Pimentel; e às senhoras Patrícia da Silva Gomes; e Gabriela Coser. Finalizadas as primeiras exposições, o Coordenador desfez a mesa e convidou para compor a segunda mesa os expositores: RONALDO COSTA FILHO, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério de Relações Exteriores – MRE; ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO, Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; DIEGO ZANCAN BONOMO, Gerente Executivo de Assuntos Internacionais da Confederação Nacional da Indústria – CNI; e CARLOS PIO, Secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos das Presidência da República – SAE/PR. Logo após, o Coordenador passou a palavra, nesta ordem, aos senhores: Ronaldo Costa Filho, Abrão Miguel Árabe Neto, Diego Zancan Bonomo e Carlos Pio. Finalizadas as exposições, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, convocando antes, os senhores membros para Audiência Pública destinada a debater “O financiamento do desenvolvimento econômico: O papel do sistema financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento”, a ser realizada no dia seguinte, quarta-feira, às nove horas, naquele mesmo Plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Giuseppe Vecci ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.