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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de junho de 2018.
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Às quatorze horas e cinquenta e um minutos, do dia vinte e oito de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença da Deputada Érika Kokay – Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luiz Couto, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Pr. Marco Feliciano, Paulão, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência do Deputado Luiz Couto. ABERTURA: A senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Políticas Públicas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana”. EXPOSITORES: Sr. EDSON AUGUSTO NOGUEIRA (Tata Edson) – Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA); Sra. NILCE NAIRA NASCIMENTO (Mãe Nilce) – Coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - RENAFRO; Sr. RAFAEL MOREIRA – Presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno; Sr. JOÃO CARLOS NOGUEIRA – Rede Brasil Afroempreendedor – REAFRO; e Sr. WAGNER LUCENA - Representante da organização Coletivo 105, com atuação em Economia Criativa e Visibilidade. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Houve apresentação de vídeo em dois momentos da audiência. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra a Deputada Érika Kokay. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Luiz Couto ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxx |