LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

PALESTRA INSTITUCIONAL - Exposição do tema: “A preservação de documentos digitais na Câmara dos Deputados: mantendo a memória digital institucional”, pelo servidor José Raymundo Ribeiro Campos Filho, da Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais / Centro de Documentação e Informação (CEDI).

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 164/18 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer que a Comissão de Cultura envie Moção de Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela atuação em torno da candidatura do Bumba Meu Boi ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.113/17 - do Senado Federal - Lasier Martins - (PLS 228/2016) - que "altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, para vedar a outorga do título de patrono ou patrona para pessoas vivas".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.948/12 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário, em 09/05/2018.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 23/05/2018 e 26/06/2018.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 12/12/2017.

PROJETO DE LEI Nº 2.528/15 - do Sr. Wellington Roberto - que "denomina Açude José Farias Braga o Açude Público de Sumé, localizado no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.175/15 - do Sr. Edinho Bez - que "confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moldura"".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.856/16 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 26/06/2018.

PROJETO DE LEI Nº 8.070/17 - do Sr. João Rodrigues - que "institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 26/06/2018.

PROJETO DE LEI Nº 9.470/18 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 9.483/18 - do Sr. Marcus Vicente - que "confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 9.820/18 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "confere ao Município de Dores de Campos - MG o título de "Capital Nacional da selaria"".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 9.954/18 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Agência Prefeito Nenê Simão", a agência do INSS no município de Santa Isabel, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 10.005/18 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Agência Luiz Antonio Serrano", a agência do INSS no município de Guararema, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.