Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Átila Lins - Presidente; Anivaldo Vale, Anselmo, Celcita Pinheiro, Luciano Castro, Perpétua Almeida, Suely Campos, Terezinha Fernandes, Vanessa Grazziotin e Zé Lima - Titulares; Agnaldo Muniz, Casara, Confúcio Moura, Ivo José, Jaime Martins, Maurício Rabelo, Mauro Lopes e Vanderlei Assis - Suplentes. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que esta reunião de Audiência Pública havia sido convocada para ouvir os Senhores General de Divisão R-Um, Synésio Scofano Fernandes, Chefe do Departamento de Administração e Legislação do Ministério da Defesa; João Donadon, Coordenador Geral de Legislação e Normas do Ministério da Previdência Social e José Piauilino da Costa, Presidente do Sindicato dos Aposentados do Acre, com o objetivo de discutir com este Colegiado a Proposta de Emenda Constitucional que determina os mesmos direitos dos ex-combatentes para os ex-soldados da borracha. Após informar as normas regimentais da reunião, o Presidente passou a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os expositores os Senhores Deputados Vanessa Grazziotin e Perpétua Almeida. O Presidente concedeu mais uma vez a palavra aos expositores, para que apresentassem suas considerações finais. Exerceram alternadamente a Presidência, os Deputados Átila Lins, Vanessa Grazziotin e Perpétua Almeida. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a integrar esta Ata. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública para o dia vinte e quatro de setembro de dois mil e três, às dez horas, no Plenário 15. E, para constar, eu ______________________, Márcio Vargas, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.