Às onze horas e dezessete minutos do dia dez de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Átila Lins - Presidente; Rogério Silva - Vice-Presidente; Alceste Almeida, Amauri Robledo Gasques, Ann Pontes, Anselmo, Asdrubal Bentes, Babá, Carlos Souza, Celcita Pinheiro, Janete Capiberibe, Josué Bengtson, Luciano Castro, Maria Helena, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas, Suely Campos, Terezinha Fernandes, Valdenor Guedes e Vanessa Grazziotin - Titulares; Agnaldo Muniz, Carlos Abicalil, Confúcio Moura, Coronel Alves, Eduardo Gomes, Ivo José, Jaime Martins, João Tota, Marinha Raupp, Maurício Rabelo, Pastor Frankembergen e Thelma de Oliveira - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Anivaldo Vale, Antonio Joaquim, Davi Alcolumbre, Edson Duarte, Francisco Rodrigues, Henrique Afonso, Jader Barbalho, Miguel de Souza, Nicias Ribeiro, Pauderney Avelino, Rose de Freitas, Zé Lima e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da trigéssima quarta  reunião, realizada no dia vinte e sete de agosto de dois mil e três. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente Informou ao Plenário o recebimento das seguintes correspondências: a) Ofício da Presidência da Câmara, justificando o afastamento do Deputado Josué Bengtson, no dia quatorze de agosto de dois mil e três, para participar de reunião com editores de empresa de propaganda no município de Belém no Estado do Pará, por indicação do PTB; b) Ofício da Deputada Janete capiberibe, justificando sua ausência aos trabalhos desta Comissão, no dia vinte e seis de agosto de dois mil e três, em virtude de sua participação na marcha das Margaridas na Esplanada dos Ministérios; e submeteu a indicação da funcionária Senhora Ana Maria Botinelly Cunha e Silva para exercer a função de Assessor Técnico Adjunto - D, CNE - 14, nesta Comissão. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 93/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o Projeto Amazônia, desenvolvido por seu Ministério, para melhor atender as necessidades de nossa região." APROVADO O REQUERIMENTO 2 - REQUERIMENTO Nº 100/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a realização de reuniões de debate sobre as emendas ao Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual que deverão ser apresentadas por esta digníssima comissão." APROVADO O REQUERIMENTO 3 - REQUERIMENTO Nº 101/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional consolide parceria com o Parlamento Amazônico." APROVADO O REQUERIMENTO B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 962/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências." RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 5 - PROJETO DE LEI Nº 965/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências." RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA PARECER: pela aprovação. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ASDRUBAL BENTES E LUCIANO CASTRO. 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/03 - do Sr. Vander Loubet - que "dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar n º 31, de 11 de outubro de 1977." RELATOR: Deputado ROGÉRIO SILVA PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Anivaldo Vale, em 11/06/2003 RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia." RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003 RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.146/03 - do Sr. Valdenor Guedes - que "dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências." RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a Sessão às doze horas e dois minutos, antes convocando reunião de Audiência Pública no dia de hoje, às quatorze horas e treze minutos, no Plenário doze, com a presença do Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Senhor José Graziano, que apresentará a este Colegiado as ações para implementação do Programa Fome Zero na Região Amazônica. E, para constar, eu ______________________, Márcio Vargas, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.