CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA


PROJETO DE LEI Nº 6.097, DE 2009


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Minas e Energia, em Reunião Extraordinária Deliberativa realizada hoje, aprovou unanimemente, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, o Projeto de Lei nº 6.097/2009, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Edio Lopes.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Marcelo Squassoni - Presidente, Luiz Lauro Filho e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes, Arnaldo Jardim, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Fernando Coelho Filho, José Reinaldo, Lindomar Garçon, Marco Antônio Cabral, Renato Andrade, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira, Delegado Edson Moreira, Domingos Sávio, Edio Lopes, Félix Mendonça Júnior, Fernando Torres, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, Jandira Feghali, Julio Lopes, Leônidas Cristino, Marcondes Gadelha, Milton Monti, Padre João, Sergio Souza, Sergio Vidigal e Vitor Lippi.

Sala da Comissão, em 26 de junho de 2018.

Deputado JOAQUIM PASSARINHO
3º Vice-Presidente