COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 26 de junho de 2018.

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jorge Côrte Real - Vice-Presidente; Fernando Torres, Giovani Feltes, Helder Salomão, Vander Loubet e Walter Ihoshi - Titulares; Goulart, Joaquim Passarinho, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos, Vitor Lippi e Yeda Crusius – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Julio Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, Dagoberto Nogueira, Daniel Almeida, Giuseppe Vecci, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Márcio Biolchi, Marcos Reategui e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 15ª reunião ordinária, realizada no dia vinte de junho de 2018.  Por solicitação do Deputado Lucas Vergílio, a leitura da Ata foi dispensada. Não houve discussão. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu como lido o expediente, previamente enviado aos membros, por e-mail. ORDEM DO DIA: A - APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – PLDO-2019 (PLN 2/2018): SUGESTÃO DE EMENDA Nº 1 – CDEICS - DE INCLUSÃO DE META AO PLN 2/2018 - PLDO 2019, do Sr. Sérgio Vidigal. Ementa: 1 - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas. Programa: 2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil. Ação: 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato. Produto (Unidade de Medida): Empresa Apoiada (unidade). Acréscimo de Meta: 20. Discutiram a matéria os Deputados Jorge Côrte Real, Lucas Vergílio e Goulart. Submetida à votação, a Sugestão de Emenda foi rejeitada. SUGESTÃO DE EMENDA Nº 2 – CDEICS – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 2/2018 - PLDO 2019, do Sr. Giuseppe Vecci. Ementa: 2 - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior. Programa: 2024 Comércio Exterior.  Ação: 20TU Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior. Produto (Unidade de Medida): Sistema mantido (unidade). Acréscimo de Meta: 10. Discutiram a matéria os Deputados Jorge Côrte Real, Lucas Vergílio e Goulart. Submetida à votação, a Sugestão de Emenda foi rejeitada. SUGESTÃO DE EMENDA Nº 3 – CDEICS - DE INCLUSÃO DE META AO PLN 2/2018 - PLDO 2019, do Sr. Giuseppe Vecci. Ementa: 3 - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato. Programa: 2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil. Ação: 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato. Produto (Unidade de Medida): Empresa Apoiada (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000.000. Discutiram a matéria os Deputados Jorge Côrte Real, Lucas Vergílio e Goulart. Submetida à votação, a Sugestão de Emenda foi aprovada. SUGESTÃO DE EMENDA Nº 4 – CDEICS – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 2/2018 - PLDO 2019, do Sr. Giuseppe Vecci. Ementa: 4 - Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil. Programa: 2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil. Ação: 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato. Produto (Unidade de Medida): Empresa Apoiada (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000.000. Discutiram a matéria os Deputados Jorge Côrte Real, Lucas Vergílio e Goulart. Submetida à votação, a Sugestão de Emenda foi rejeitada. SUGESTÃO DE EMENDA Nº 5 – CDEICS – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 2/2018 - PLDO 2019, do Sr. Giuseppe Vecci. Ementa: 5 – Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços. Programa: 2024 Comércio Exterior.  Ação: 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços. Produto (Unidade de Medida): Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 1.000. Discutiram a matéria os Deputados Jorge Côrte Real, Lucas Vergílio e Goulart. Submetida à votação, a Sugestão de Emenda foi rejeitada. SUGESTÃO DE EMENDA Nº 6 – CDEICS – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 2/2018 - PLDO 2019, do Sr. Giuseppe Vecci. Ementa: 6 - Promoção do Desenvolvimento Industrial. Programa: 2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços.  Ação: 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial. Produto (Unidade de Medida): Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 2.000. Discutiram a matéria os Deputados Jorge Côrte Real, Lucas Vergílio e Goulart. Submetida à votação, a Sugestão de Emenda foi aprovada. ENCERRAMENTO: O senhor Presidente colocou em apreciação a Ata desta Reunião. Por solicitação do Deputado Lucas Vergílio, a leitura da Ata foi dispensada. Não houve discussão. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dez horas e trinta e cinco minutos, convocando, antes, porém, os membros para Reunião Extraordinária Deliberativa, a seguir, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente, Deputado Jorge Côrte Real ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor encontra-se gravado, passando a integrar seu arquivo documental.