CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Squassoni – Presidente; Simão Sessim e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Bilac Pinto, Cabuçu Borges, Cajar Nardes, Danrlei de Deus Hinterholz, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, José Reinaldo, Renato Andrade, Ronaldo Benedet e Samuel Moreira – Titulares; Cleber Verde, Delegado Edson Moreira, Domingos Sávio, Evandro Roman, Fernando Torres, George Hilton, Hugo Leal, Julio Lopes, Luis Carlos Heinze, Missionário José Olimpio, Padre João, Sergio Souza, Sergio Vidigal, Vitor Lippi e Walney Rocha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Givaldo Carimbão, Marcos Reategui e Paulo Freire, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Bruno Araújo, Carlos Andrade, Delegado Éder Mauro, Fabio Garcia, Fernando Coelho Filho, Gabriel Guimarães, Jhonatan de Jesus, Jorge Boeira, José Otávio Germano, José Rocha, Lindomar Garçon, Luis Tibé, Luiz Lauro Filho, Macedo, Marco Antônio Cabral, Rafael Motta, Sebastião Oliveira e Zé Geraldo. ABERTURA. O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Ordinária de Audiência Pública para "esclarecer a não inclusão da energia solar fotovoltaica no Leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018”, em atendimento ao Requerimento Nº 198/18, de autoria do Deputado Vitor Lippi; com a participação dos expositores Eduardo Azevedo Rodrigues, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Romário de Oliveira Batista, Gerente Executivo da Secretaria Executiva de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Ricardo Barros, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar; Wladimir Janousek, Vice-Gerente Geral da CanadianSolar LTDA e Nelson Falcão, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Flex International Tecnol LTDA, aos quais convidou a tomar assento à mesa. O Senhor Presidente cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Ato contínuo, concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre a matéria objeto da corrente Reunião. Subsequentemente, pronunciou-se o Deputado Vitor Lippi, autor do requerimento que deu causa a esta Audiência Pública. Imediatamente após, os Deputados José Reinaldo e Simão Sessim, apresentaram seus questionamentos. Encerradas as arguições, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores, que procederam aos posicionamentos respectivos quanto aos questionamentos formulados. Após a fala do Senhor Wladimir Janousek, o Deputado Vitor Lippi assumiu a condução dos trabalhos, tendo dado continuidade às falas dos expositores. Em seguida, proferiu as considerações finais e agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu, _____________________ Sylvio Otávio Baptista de Carvalho, Secretário-Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Marcelo Squassoni, Presidente.