Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às onze horas e cinquenta e dois minutos, reuniu-se a Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Rodrigo Martins. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Carlos Sampaio, Celso Russomanno, José Carlos Araújo, Marcos Reategui, Maria Helena, Rodrigo Martins e Weliton Prado - titulares; Vinicius Carvalho – suplente. Compareceu também o Deputado Professor Victório Galli, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Eli Corrêa Filho e Lucas Vergilio. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito. Em votação, a Ata foi aprovada. O Presidente anunciou que procederia a eleição do Primeiro Vice-Presidente da Subcomissão e discorreu sobre as normas regimentais referentes ao processo eletrônico de votação. Em seguida, registrou o nome do candidato ao cargo de Primeiro Vice-Presidente: Deputado Marcos Reategui, PSD/AP. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente iniciou o processo eletrônico de votação, o qual foi interrompido devido a problemas técnicos e ao início da Ordem do Dia da sessão da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: 1) REQUERIMENTO Nº 2/18 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a pratica das empesas aéreas de cancelar os voos de volta quando o passageiro não comparece ao voo de ida (no-show)". Não deliberado devido ao início da Ordem do Dia de sessão da Câmara dos Deputados. 2) REQUERIMENTO Nº 3/18 - do Sr. Carlos Sampaio - que "requer que seja aprovada a realização de audiências públicas para debater sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens". Não deliberado devido ao início da Ordem do Dia de sessão da Câmara dos Deputados. 3) REQUERIMENTO Nº 4/18 - do Sr. Carlos Sampaio - que "plano de Trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens". Não deliberado devido ao início da Ordem do Dia de sessão da Câmara dos Deputados ENCERRAMENTO: Em cumprimento ao parágrafo 1º, do artigo 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Presidente encerrou os trabalhos, às doze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Rodrigo Martins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.