CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO (ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 20 de junho de 2018. 

Às dez horas e cinco minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Flávia Morais, Felipe Bornier, Eros Biondini - Vice-Presidentes e Glauber Braga. Compareceu também o Deputado Jaime Martins, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Celso Jacob, Chico Lopes, Julião Amin, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Márcio Biolchi, Nelson Marquezelli, Patrus Ananias, Pompeo de Mattos e Ronaldo Lessa. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Vice-Presidente, Eros Biondini, declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA. Audiência Pública para debater o tema: “Uso de tecnologias em apoio ao maior envolvimento entre a população e a política”, em atendimento ao Requerimento nº 210 de 2018, do Senhor Eros Biondini. Em seguida, comunicou as regras de organização e funcionamento do evento e, convidou para compor a Mesa os Senhores (as) expositores (as) Gabriel Azevedo, Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG; Marco Konopacki, Representante da Plataforma "Mudamos" e Coordenador da Área Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro/ITS Rio; Gustavo Maia, Diretor-Executivo do Aplicativo "Colab"; Renato Dias, Diretor-Executivo da Plataforma Ranking dos Políticos; e Fernando Lima Torres, servidor da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação – DITEC, da Câmara dos Deputados. Em seguida à composição da Mesa, o Deputado Eros Biondini passou a palavra aos Senhores Gabriel Azevedo, Marco Konopacki e Gustavo Maia. Assumiu a presidência dos trabalhos o também Vice-Presidente da Comissão de Legislação Participativa, Deputado Felipe Bornier. Usaram da palavra os Deputados Jaime Martins e Eros Biondini. Na sequência o Deputado Felipe Bornier concedeu a palavra aos demais expositores, Senhores Renato Dias e Fernando Lima Torres. Em seguida às explanações dos palestrantes, o Deputado Felipe Bornier franqueou a palavra às participantes, Senhoras: Paula Lou’Ane Matos Braga, Andressa Dafini De Oliveira Trindade e Fabiana Ramos Ferreira De Melo Todorov. Respondidos os questionamentos das participantes, o Deputado Felipe Bornier devolveu a palavra às considerações finais dos palestrantes Gabriel Azevedo, Renato Dias, Gustavo Maia, Marco Konopaki e Fernando Lima Torres. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Pompeo de Mattos convocou reunião Ordinária Deliberativa para hoje, dia vinte de maio, às treze horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Paula Lou Ane Matos Braga, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.