Às quatorze horas e seis minutos do dia dezenove de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Gomes, Elcione Barbalho, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Milton Monti e Roberto Sales - Titulares; Aliel Machado, Miguel Lombardi, Onyx Lorenzoni, Professor Victório Galli e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, João Rodrigues, Marcon, Pompeo de Mattos, Raimundo Gomes de Matos e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Benjamin Maranhão, Capitão Fábio Abreu, Christiane de Souza Yared, Diego Andrade, Domingos Sávio, Ezequiel Fonseca, José Airton Cirilo, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marcondes Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Osvaldo Mafra, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Sérgio Brito, Sérgio Moraes, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Onyx Lorenzoni, autor do requerimento que ensejou essa oitiva. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do requerimento CVT nº 293/2017, de sua autoria, solicitando a realização de audiência pública neste Colegiado, objetivando “discutir e encontrar alternativas de resolução para o conflito fundiário urbano atualmente existente entre moradores do Município de Cruz Alta/RS e a concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A”. Em seguida, cumprimentou o Senador Lasier Martins, que sentou à mesa e usou a palavra. Na sequência, o Presidente solicitou que os convidados expositores assentassem à primeira bancada. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra, sucessivamente, aos palestrantes: Paulo Teixeira, Representante da Associação de Moradores Beira Trilho, de Cruz Alta/RS; Virlei Henrique Kletke Becker, Procurador-Geral do Município de Cruz Alta/RS; Adir Pretto da Silva, Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Cruz Alta/RS; Carolina Martelli, Advogada; Isabel Rodrigues Wexel, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul; Carlos Basílio de Siqueira, Vereador da Câmara Municipal de Júlio de Castilhos/RS; Helena Leão Costa Tapety, Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia Geral da União (AGU); Samuel Rudek, Gerente de Regulação da Rumo Logística; José Luiz Oliveira, Gerente de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços da Agência nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); Ariston Ayres Rodrigues, Coordenador de Manutenção Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Dando prosseguimento à reunião, o Presidente agradeceu a presença dos senhores deputados Marcon, Pompeo de Mattos e Darcísio Perondi, além do deputado estadual pelo Rio Grande do Sul Pedro Westphallen, conferindo-lhes a palavra para discutirem a questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos deputados, dos servidores que trabalharam na reunião: Graziela Veloso, Valter Antônio Alves, Agda Hermínio e Rita Fukuhara, bem como dos participantes convidados. Em seguida encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos, antes convocando os membros para reunião de audiência pública com o tema: “criação do novo centro global de inovação e logística, situado no município de Contagem, território metropolitano de Belo Horizonte, Minas Gerais”, agendada para quarta-feira, dia 20.06.18, às 9h, e, na sequência, às 11h15, reunião extraordinária deliberativa, ambas no plenário 11. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão - Deputado Domingos Sávio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.