ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2018

Às dez horas e nove minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Erika Kokay (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Deley, Flávia Morais, Gorete Pereira, Indio da Costa, Jovair Arantes, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Ronaldo Nogueira, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. A Deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 364/18, de sua autoria, com o objetivo de “discutir a situação dos trabalhadores e trabalhadoras em empresas de prestação de serviços lotados na Comunicação da Câmara Federal”. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, a Deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, convidou para compor a Mesa de Trabalho os senhores: Marco Clemente, Presidente do Sindicato dos Radialistas; Rone Oliveira, Presidente da Associação dos Servidores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECOM) e Rodrigo Lopes, Presidente da Central Única dos Trabalhadores – Brasília. Justificaram a ausência os senhores Lúcio Henrique Xavier Lopes, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados e Deputado Márcio Marinho, Secretário de Comunicação Social. Não compareceram nem justificaram a ausência os(as) senhores(as) Vanessa Carvalho, Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, e José Geraldo, representante da Plansul na Câmara dos Deputados. Composta a Mesa, a Deputada Erika Kokay fez uso da palavra como autora do Requerimento. Ato contínuo, esclareceu as normas relativas aos debates e passou a palavra aos expositores para que fizessem suas apresentações. Terminada esta fase, a Deputada Erika Kokay, deu início aos debates e passou a palavra ao senhor Wanderley Pozzembom, representante dos Sindicato dos Jornalistas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e oito minutos, a Deputada Erika Kokay declarou encerrados os trabalhos, antes convidou os membros para a audiência pública desta Comissão, que será realizada no dia 26 deste, no Plenário 12 do Anexo II desta Casa. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Erika Kokay, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxx