Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Josué Bengtson - Presidente; Bismarck Maia e Ronaldo Vasconcellos – Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Carlos Alberto Leréia, Carlos Melles, Eduardo Paes, Eduardo Sciarra, Fernando de Fabinho, Geraldo Thadeu, Gilmar Machado, Isaías Silvestre, João Mendes de Jesus, José Rocha, Lindberg Farias, Marcelo Guimarães Filho e Reinaldo Betão – Titulares; Alex Canziani, Claudio Cajado, Ivan Ranzolin, Laura Carneiro, Léo Alcântara, Milton Monti, Neyde Aparecida e Zico Bronzeado – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Carlos Eduardo Cadoca, César Medeiros, Daniel Almeida, Deley, Dr. Benedito Dias, João Grandão, João Pizzolatti, Julio Lopes, Luciano Leitoa, Mariângela Duarte, Marinha Raupp, Mauro Passos e Paulo Kobayashi. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e lembrou aos membros da Comissão que a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 28 de agosto de 2003, já havia sido apreciada e aprovada. EXPEDIENTE: Enviado Of. Pres. nº 13/2003, datado de 23 de setembro, à Presidência da Câmara informando que o Deputado Carlos Eduardo Cadoca foi designado para integrar a comitiva do Trade Turístico de Pernambuco, como representante oficial da Comissão de Turismo e Desporto, no período de 23 a 25 de setembro de 2003. Conseqüentemente, ficou justificada a sua ausência à presente reunião. ORDEM DO DIA: Antes de começar a apreciação dos requerimentos pautados, o Presidente, Deputado Josué Bengtson, comunicou que vários deles, por tratarem de assuntos afins, poderiam ser apensados ou apreciados conjuntamente. A – Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Walfrido Mares Guia para debater sobre o contingenciamento das emendas de bancada e individuais de 2003". A presidência passou a palavra à autora, Deputada Laura Carneiro, e como não houvesse quem quisesse discutir o requerimento, este foi posto em votação e APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Presidente da Embratur para debater sobre a visão da Embratur em relação à Comissão Permanente de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". Logo após a autora ter usado a palavra, o Deputado Gilmar Machado ressaltou a importância do comparecimento do Ministro devido à proximidade do encerramento do prazo de apresentação das Emendas ao Orçamento. A seguir sugeriu que se chamasse apenas o Presidente da Embratur, o que contou com a anuência da autora do requerimento. O Deputado Bismarck Maia resumiu falando que as audiência poderiam ser agrupadas pelos temas. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 11/03 – da Sra. Laura Carneiro - que "solicita reunião de audiência pública, para discutir a Estruturação da Política Nacional do Turismo Rural". Não havendo quem o quisesse discutir, foi posto em votação e APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 12/03 - das Sras. Laura Carneiro e Marinha Raupp - que "solicita que seja colocada uma foto do Patrono do Turismo "Governador Mário Covas". Após a autora ter usado da palavra o Deputado Gilmar Machado sugeriu que assim que a Comissão tenha o seu espaço, houvesse também homenagem ao Esporte. Discutiram ainda o requerimento os Deputados Geraldo Thadeu e Bismarck Maia. Em votação, foi aprovado o APROVADO O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 13/03 - das Sras. Laura Carneiro e Marinha Raupp - que "solicita convidar a Senhora Diretora de Marketing e de Relações Institucional da Embratur". Não havendo quem o quisesse discutir, foi posto em votação, e APROVADO O REQUERIMENTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 15/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a realização de concurso nacional para eleger o símbolo do ecoturismo". Passada a palavra ao autor, este justificou dizendo que requerimento semelhante já havia sido aprovado na Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e que os trabalhos de organização já se iniciaram. Não havendo que o quisesse discutir, foi posto em votação e APROVADO O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 16/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o parcelamento de férias do trabalhador - Férias Repartidas". Após as palavras do autor, a Deputada Laura Carneiro sugeriu que fossem convidados para a audiência os presidentes das Comissões de Educação e Cultura e o de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. 8 – REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "solicita a realização de audiência pública para discutir o problema da dopagem no desporto de alto rendimento como forma de contribuir para o debate em torno da apreciação do Estatuto do Desporto". Após as palavras do autor, a Deputada Laura Carneiro elogiou a iniciativa e sugeriu que fossem ouvidos, também, atletas acusados de doping. Posto em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. 9 – REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 1.367, de 2003, que ‘dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências’. Após o Presidente ter concedido a palavra ao autor, o Deputado Gilmar Machado comunicou que o Ministério do Esporte pretende apresentar um projeto de incentivo ao desporto e que, com certeza, viria a ser apreciado por esta Comissão. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. 10 - REQUERIMENTO Nº 20/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "solicita a realização de audiência pública para debater a questão dos bingos como instrumento de fomento ao desporto de alto rendimento". Logo após o autor ter feito uso da palavra, o Deputado Gilmar Machado sugeriu que fossem convidadas também pessoas que fossem favoráveis ao tema em debate. Outra sugestão veio da Deputada Laura Carneiro que citou os nomes do jurista Miguel Reali Júnior e do presidente da Associação dos Bingos, acrescentando que, como subsídio, poderia ser distribuído aos membros da Comissão o relatório da Deputada Zulaiê Cobra, da CPI dos Bingos. O Deputado Bismarck Maia, lembrando que quatro é o número ideal de convidados, solicitou que o Deputado Gilmar Machado indicasse dois convidados. Discutiu ainda o requerimento, o Deputado Geraldo Thadeu. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. Neste momento, o Deputado Reinaldo Betão requereu a inversão de pauta, que foi aprovada pelo Plenário. Os requerimentos passaram a ser apreciados na seguinte ordem. 21 - REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. Reinaldo Betão – que "solicita a realização de audiência pública para criação de logomarca alusiva ao ecoturismo brasileiro". RETIRADO PELO AUTOR. 22 - REQUERIMENTO Nº 32/03 - do Sr. Reinaldo Betão - que "solicita a realização de Audiência Pública para tratar do Programa Estrada Real, Magé–Minas Gerais". O autor justificou o seu requerimento dizendo que era uma complementação ao Requerimento nº 3, do Deputado Ronaldo Vasconcelos, já aprovado, e que a "revitalização deste caminho contribuiria para o desenvolvimento do turismo naquela região". A Deputada Laura Carneiro parabenizou ao autor pela iniciativa. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. 23 - REQUERIMENTO Nº 33/03 - do Sr. Reinaldo Betão - que "solicita a realização de audiência pública para levantar as potencialidades nas áreas de desporto, turismo e lazer de cada estado da federação e suas respectivas capitais". Em seguida às palavras do autor, Deputado Ronaldo Betão, o Deputado Isaías Silvestre questionou quem seriam os convidados, já que uma audiência com 27 Secretários Estaduais seria muito extensa. O Deputado Reinaldo Betão concordou com a sugestão de serem escolhidos um representante por região. Complementando o que foi dito, o Deputado Bismarck lembrou que existe o Forum e as CTI das Regiões, que poderiam ser chamados para dar suas contribuições aos debates. Posto em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. Neste momento, passou-se a presidência ao Deputado Bismarck Maia, que anunciou o próximo item da pauta. 12 - REQUERIMENTO Nº 22/03 - do Sr. Josué Bengtson – que "solicita seja convidado o Sr. Adenauer Goes, Diretor-Presidente da PARATUR com o objetivo de expor as diretrizes do trabalho realizado no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo". Não havendo quem quisesse discutir, foi posto em votação e APROVADO O REQUERIMENTO. Reassumiu a presidência o Deputado Josué Bengtson, que deu prosseguimento à reunião anunciando que devido à ausência da Deputada Mariângela Duarte, os seus requerimentos seriam lidos pela Deputada Laura Carneiro. 11 – REQUERIMENTO Nº 21/03 - da Sra. Mariângela Duarte - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto o Presidente da Empresa Anhembi Turismo e Eventos de São Paulo - Sr. Celso Marcondes - para expor sobre as Comemorações do 450º Aniversário da Cidade de São Paulo". Não havendo que o quisesse discutir, foi posto em votação e APROVADO O REQUERIMENTO. 20 - REQUERIMENTO Nº 30/03 - da Sra. Mariângela Duarte - que "requer sejam convidados a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto representantes dos "Convention & Visitors Bureau" do Estado de São Paulo para expor sobre Planejamento de Turismo". Não havendo que o quisesse discutir, foi posto em votação e APROVADO O REQUERIMENTO. 13 - REQUERIMENTO Nº 23/03 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor César Maia, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos PAN-AMERICANOS que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007". Passada a palavra ao autor, este justificou o seu requerimento e acatou a sugestão do Presidente para que fossem votados em bloco. Discutiu o requerimento os Deputados Ivan Ranzolin e Laura Carneiro. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. 14 - REQUERIMENTO Nº 24/03 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor Agnelo Queiroz, Ministro dos Esportes, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos PAN-AMERICANOS que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007." APROVADO O REQUERIMENTO. 15 - REQUERIMENTO Nº 25/03 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor Tito Bruno Bandeira Ryff, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Rio de Janeiro, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos PAN-AMERICANOS que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007." APROVADO O REQUERIMENTO. 16 - REQUERIMENTO Nº 26/03 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos jogos que acontecerão na cidade do Rio de Janeiro." APROVADO O REQUERIMENTO. 17 - REQUERIMENTO Nº 27/03 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidada, para a realização de audiência pública, a senhora Rosângela Rosinha Garotinho B. A. Matheus de Oliveira, Governadora do Estado do Rio de Janeiro, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos PAN-AMERICANOS que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007." APROVADO O REQUERIMENTO. 18 - REQUERIMENTO Nº 28/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer que seja convidado o Diretor Geral do Departamento de Aviação Civil (DAC) Major-Brigadeiro-do-Ar- Washington Carlos Campos Machado, para prestar informações, expor e debater sobre o papel do DAC na questão do turismo no Brasil". Não estando presente o autor, a Deputada Laura Carneiro defendeu o requerimento. Não havendo que o quisesse discutir, foi posto em votação e APROVADO O REQUERIMENTO. 19 – REQUERIMENTO Nº 29/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária-INFRAERO- Dr. Carlos Wilson Rocha de Queiroz, para expor e debater em Audiência Pública o papel do referido órgão a questão do Turismo no Brasil". Posto em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. 24 - REQUERIMENTO Nº 34/03 - dos Srs. Marinha Raupp e Laura Carneiro - que "solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte para debater sobre a visão do Ministério em relação à Comissão Permanente de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". A palavra foi passada à autora e como não houvesse quem o quisesse discutir, foi posto em votação e APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA. 25 - PROJETO DE LEI Nº 1.426/03 - do Sr. Rogério Silva - que "institui o ano de 2005 como "Ano do Turismo"." RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, antes, porém convocando outra para a próxima quinta-feira, às nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Flávio José Barbosa de Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josué Bengtson ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.