Às dezesseis horas e dezesseis minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlia Marinho - Presidente; Gilberto Nascimento, Leandre e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Angelim, Dâmina Pereira, Flavinho, Geovania de Sá, Jean Wyllys, Marcos Reategui e Norma Ayub - Titulares; Antonio Brito, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Fábio Trad, Flávia Morais, Heitor Schuch, Janete Capiberibe, Jô Moraes, João Paulo Papa e Luiz Couto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela, Professor Victório Galli, Raquel Muniz e Saraiva Felipe, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados César Messias, Cristiane Brasil, Eros Biondini, George Hilton, Geraldo Resende, Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Luana Costa, Luiz Carlos Ramos, Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 9ª e 10 ª reuniões, realizadas nos dias 6 e 13 de junho de 2018. Com a dispensa da leitura das atas solicitada pela Deputada Leandre, em votação, as Atas foram aprovadas.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 98/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de João Pessoa, na Paraíba, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias". NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 863/17 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 412/2017) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015". RELATORA: Deputada LEANDRE. PARECER: pela aprovação, com emenda. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 5.338/09 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 421/2007) - que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos". (Apensados: PL 2890/2008 (Apensados: PL 3382/2008, PL 5018/2009 e PL 1538/2011), PL 5373/2009, PL 5761/2009, PL 6447/2009, PL 334/2011 e PL 2047/2011) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Fixa percentuais de isenção entre 20 e 100%, até o limite mensal de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3382/2008, do PL 5018/2009, do PL 1538/2011, do PL 2890/2008, do PL 5373/2009, do PL 5761/2009, do PL 6447/2009, do PL 334/2011, e do PL 2047/2011, apensados. Vista à Deputada Raquel Muniz, em 31/10/2017. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 9.178/17 - da Sra. Leandre - que "institui a Semana da Educação ao Longo da Vida". RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o 1º Vice-Presidente convocou reunião para o dia 25 de junho, às 17 horas, no Plenário 16, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Sousa Feitoza, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.