Às quinze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com os seguintes parlamentares: Rafael Motta - Presidente; Felipe Carreras - Vice-Presidente; Adalberto Cavalcanti, Betinho Gomes, José Airton Cirilo, Magda Mofatto, Mauro Mariani, Paulo Azi e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Luiz Cláudio, Nelson Meurer, Otavio Leite e Pedro Chaves – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hildo Rocha, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Bebeto, Beto Salame, Capitão Augusto, Jarbas Vasconcelos, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Vaidon Oliveira e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Rafael Motta declarou abertos os trabalhos, colocou em apreciação as atas da 5ª Reunião Deliberativa, realizada em 9 de maio de 2018, das 6ª e 7ª Audiências Públicas, realizadas em 16 de maio de 2018 e da 8ª Audiência Pública, realizada em 13 de junho de 2018. O deputado Felipe Carreras solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA. A – Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei nº 2/2018 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2019). O presidente convidou o servidor Edson Tubaki, consultor de orçamento, para compor a Mesa a fim de auxiliar em dúvidas que porventura viessem a surgir. Em seguida apresentou as seguintes sugestões de emendas para apreciação pelo Plenário: SUGESTÕES DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META: Emenda 1 (dep. Rafael Motta). Ementa: Infraestrutura Turística. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de meta: 4.500. Emenda 2 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 1000. Emenda 3 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Articulação e Ordenamento Turístico. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 20Y4 Articulação e Ordenamento Turístico. Produto: Apoio realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 50. Emenda 4 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Prodetur Nacional. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 14TJ Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 200. Emenda 5 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 200. Emenda 6 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Promoção Turística do Brasil no Exterior. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 5.000. Emenda 7 (dep. Magda Mofatto). Ementa: Qualificação e Certificação no Turismo. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 4590 Qualificação e Certificação no Turismo. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Acréscimo de Meta: 2.000. Emenda 8 (dep. Betinho Gomes). Ementa: Projeto de Infraestrutura Turística Nacional. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 1.500. Emenda 9 (dep. Evair Vieira de Melo). Ementa: Agroturismo. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 2C01 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 1.000. Colocadas em votação, foram aprovadas as seguintes emendas de inclusão de meta: Emenda 1 (do deputado Rafael Motta). Ementa: Infraestrutura Turística. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de meta: 4.500. Emenda 6 (da deputada Magda Mofatto). Ementa: Promoção Turística do Brasil no Exterior. Programa: 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Ação: 20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada (US$ milhão). Acréscimo de Meta: 5.000.  B – REQUERIMENTOS: 1) Requerimento Nº 211/18 - do sr. Otavio Leite, que requer a realização de painel na cidade do Rio de Janeiro, para debater o "Plano Rio de Janeiro a Janeiro". O deputado Felipe Carreras subscreveu o requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O Presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Felipe Carreras para encaminhar requerimento de sua autoria. 2) Requerimento Nº 212/18 - do sr. Rafael Motta, que requer a realização de audiência pública nesta comissão, para debater sobre o fechamento dos serviços de hospedagem no Brasil. O deputado Rafael Motta encaminhou o requerimento. O deputado Felipe Carreras o subscreveu. Fez uso da palavra a deputada Magda Mofatto. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a inclusão dos convidados: secretário de turismo do estado de Pernambuco, sugerida pelo deputado Felipe Carreras; e secretário de turismo do estado do Rio Grande do Norte, sugerida pelo deputado Rafael Motta. C – PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - Projeto de Lei nº 2.861/15, do sr. Goulart, que altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, que “dispõe sobre as atividades das agências de turismo”, para “dispõe sobre a prestação do serviço "city tour" nas cidades turísticas do Brasil". Relator: deputado Rafael Motta. Parecer: pela rejeição. O deputado Rafael Motta solicitou a retirada de pauta. O deputado Felipe Carreras suspendeu a reunião para a elaboração da ata e devolveu a presidência ao deputado Rafael Motta. Retomada a reunião, a ata foi colocada em apreciação. A deputada Magda Mofatto solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. Em seguida, o presidente convidou os presentes para a cerimônia de aposição do retrato do deputado Paulo Azi na Galeria de Presidentes da Comissão. ENCERRAMENTO. Às dezesseis horas e dez minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Rafael Motta __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.