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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
26/06/2018
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 09
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A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 2/2018-CN - LDO/2019.
EMENDAS DE META 1
– SUGESTÃO
DE EMENDA Nº 1/2018 – DO SENHOR RAFAEL MOTTA – INCLUI NO ANEXO DE
PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2E75 – ACRÉSCIMO DE META: 50 –
INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL. 2
– SUGESTÃO DE EMENDA Nº 2/2018 – DO SENHOR SÉRGIO VIDIGAL – INCLUI NO
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2E75 – ACRÉSCIMO DE META:
27 – INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE
RENOVÁVEL. 3
– SUGESTÃO DE EMENDA Nº 3/2018 – DO SENHOR ARNALDO JORDY – INCLUI NO ANEXO
DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2E75 – ACRÉSCIMO DE META: 100 –
INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL. 4
– SUGESTÃO DE EMENDA Nº 4/2018 – DO SENHOR ARNALDO JORDY – INCLUI NO ANEXO
DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 123H– ACRÉSCIMO DE META: 100 –
CONSTRUÇÃO DE SUBMARINO DE PROPULSÃO NUCLEAR. 5
– SUGESTÃO DE EMENDA Nº 5/2018 – DO SENHOR ARNALDO JARDIM, – INCLUI NO
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOVA– ACRÉSCIMO DE META:
1000 – APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS -
RENOVABIO. EMENDAS
DE TEXTO
6 – SUGESTÃO DE EMENDA DE TEXTO ADITIVA Nº 7/2018 – DO SENHOR CARLOS ANDRADE
– REFERÊNCIA: ANEXO III, ITEM 65 – NÃO CONTINGENCIAMENTO DAS AGÊNCIAS
REGULADORAS. |