CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 de junho de 2018.

Às dez horas e dez minutos do dia dezenove de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Auditório Freitas Nobre, anexo IV da Câmara dos Deputados,  para instalação dos trabalhos da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adelmo Carneiro Leão, Janete Capiberibe, Luiz Couto, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Paulão e Wadih Damous.  ABERTURA: Havendo número regimental o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de instalação da Subcomissão. Em seguida, comunicou a indicação da Deputada Luiza Erundina à presidência da Subcomissão, que foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A presidenta eleita assumiu os trabalhos e colocou em discussão propostas para atuação da Subcomissão. Na ocasião foram propostos e aprovados os seguintes encaminhamentos: 1) Realizar um Seminário Internacional com a presença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).  2)  Reunião em São Paulo para articular uma plenária sobre “anistia política” com a Deputada Luiza Erundina e entidades ligadas ao tema. 3) Audiência pública no âmbito da Subcomissão para tratar sobre o desmonte na Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça, e para apurar denúncias. 4) Audiência com a Procuradora Geral da República para tratar da questão da anistia política e solicitar posicionamento oficial e iniciativas no âmbito da PGR em face dos retrocessos e demandas. 5)  Solicitar às comissões que atuaram nos estados da Federação relatórios produzidos sobre memória, verdade e justiça. Foi entregue na ocasião o Relatório Estadual da Verdade do Estado do Amapá. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, Secretário da Subcomissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta ______________________, Deputada Luiza Erundina e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxx