Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dez horas e quarenta minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Jose Stédile, a Comissão de Defesa do Consumidor para apreciação das matérias constantes da pauta. Compareceram os Jose Stédile – Presidente; José Carlos Araújo – Vice-Presidente; Aureo, Cabo Sabino, César Halum, Chico Lopes, Givaldo Carimbão, Rodrigo Martins e Weliton Prado – titulares; Betinho Gomes, Deley, Flaviano Melo, Júlio Delgado, Marcos Reategui, Valtenir Pereira e Wolney Queiroz – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Gaguim e Evair Vieira de Melo, não membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Amaral, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, Eli Corrêa Filho, Eros Biondini, Irmão Lazaro, Ivan Valente, João Fernando Coutinho, Marcelo Ortiz, Marco Tebaldi, Maria Helena, Sarney Filho e Vinicius Carvalho. ABERTURA: Havendo quórum, o Presidente, Deputado Jose Stédile, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação da Comissão as Atas da décima, da décima primeira e da décima segunda reuniões, cujas leituras foram dispensadas a pedido do Deputado Deley, por terem sido distribuídas cópias. Em votação, as Atas foram aprovadas, sem observações. Passou-se à ORDEM DO DIA. Discussão e votação de Sugestões de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 2/2018 – CN – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019. Inicialmente, o Presidente comunicou aos deputados o recebimento da seguinte Sugestão de Emenda da Comissão ao PL 02/2018 - CN - Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019: Sugestão de Emenda de Meta – Sugestão de Emenda nº 1/18 - do deputado Cabo Sabino. Ementa: Visando acréscimo de meta de 90 ações implementadas na Ação 'Proteção e Defesa do Consumidor'. Programa: 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública. Ação: 2334 - Proteção e Defesa do Consumidor. Produto (unidade de medida): Ação implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 90 (noventa). Não havendo quem quisesse discutir a sugestão de emenda, passou-se à votação. Em votação, foi aprovada a Sugestão de Emenda nº 1/18, do Deputado Cabo Sabino. Portanto, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou a seguinte Emenda de Meta ao PLN 02/2018 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019: Emenda nº 1/18 – do Deputado Cabo Sabino. Ementa: Visando acréscimo de meta de 90 ações implementadas na Ação 'Proteção e Defesa do Consumidor'. Programa: 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública. Ação: 2334 - Proteção e Defesa do Consumidor. Produto (unidade de medida): Ação implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 90 (noventa). Encerrada a apreciação da pauta, o Presidente submeteu à apreciação da Comissão a Ata da décima terceira reunião, cuja leitura foi dispensada. Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações. ENCERRAMENTO.  E nada mais havendo a tratar, às dez horas e quarenta e três minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. Antes, porém, convocou o Colegiado para reunião deliberativa extraordinária a seguir, no plenário oito, do Anexo II, na Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu ................................................................................ Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .......................................................... Deputado Jose Stédile, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados..