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Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dezenove de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus Vicente - Coordenador; Carlos Manato, Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo,
Paulo Foletto e Sergio Vidigal - Titulares. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Givaldo Vieira, Helder Salomão, Lelo
Coimbra e Norma Ayub. ABERTURA: O Senhor Coordenador
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 35ª reunião,
realizada no dia 5 de junho de 2018, cuja leitura foi dispensada
a pedido do Dep. Evair Vieira de Melo. Em votação, a Ata foi aprovada sem
alterações. ORDEM DO DIA: A – AUDIÊNCIA PÚBLICA: O
coordenador, Deputado Marcus Vicente, informou que na Ordem do Dia da
presente reunião estava prevista a realização de Audiência Pública, em
atendimento ao Requerimento nº 33/2018, de sua autoria. A seguir, convidou
para tomarem assento à mesa, na condição de expositores, o Senhor Sérgio
de Assis Lobo, representando o Sr. Mário Rodrigues Júnior, Diretor-Geral
da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; e o Senhor Roberto
Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101. Após
esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a
audiência, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados. Com a
concordância dos Membros presentes, o Coordenador
passou ao item B – DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTO. Autor do
requerimento constante da pauta, nos termos regimentais, o Coordenador
passou a presidência ao Deputado Paulo Foletto, que anunciou a apreciação
do
REQUERIMENTO
Nº 34/18
- do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer o
envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a realização de reunião
de audiência pública para a discussão dos termos da revisão quinquenal do
contrato de concessão da Rodovia BR-101, no Estado do Espírito Santo".
Encaminhou a Votação o Deputado Marcus Vicente. APROVADO.
Ato contínuo, o Coordenador
retornou à Mesa para a coordenação dos trabalhos e deu
continuidade à Audiência Pública. Fizeram uso da palavra no debate os
Deputados Sergio Vidigal, Paulo Foletto, Dr. Jorge Silva e Carlos
Manato.
O Coordenador passou a palavra aos convidados para
resposta aos questionamentos dos parlamentares e para considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e três minutos. E, para constar, eu
______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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