CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h50min

APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA CMULHER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 - CN (PLDO 2019).


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/18 - da Sra. Flávia Morais - que "que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais'. Programa: 2012. Ação: 210W. Meta: 2.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/18 - da Sra. Elcione Barbalho - que "que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres". Programa: 2016. Ação: 2018B. Meta: 98"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/18 - da Sra. Elcione Barbalho - que "que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca'. Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 46"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: ' Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres'. Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 5.000"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas'. Programa: 2015. Ação: 8305. Meta: 100.000"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.