CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A - Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 (PLN 2/2018).


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 211/18 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Painel na cidade do Rio de Janeiro, para debater o "Plano Rio de Janeiro a Janeiro"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 212/18 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre o fechamento dos Serviços de Hospedagem no Brasil".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.861/15 - do Sr. Goulart - que "altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo", para dispõe sobre a prestação do serviço "City Tour" nas cidades turísticas do Brasil".
RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA.
PARECER: pela rejeição.