Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia treze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Valle - Presidente; Andres Sanchez, Ezequiel Teixeira, Felipe Carreras, Roberto Alves, Rogério Marinho e Vicente Candido - Titulares; Adelson Barreto, Cabuçu Borges, Capitão Fábio Abreu, Flávia Morais, Goulart, João Derly e Leo de Brito – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Ronaldo Martins e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Hélio Leite, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Roberto Góes, Silvio Torres e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, a presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos. O Deputado Fábio Ramalho fez uso da palavra.  A presidente em exercício colocou em apreciação as atas das reuniões deliberativas realizadas nos dias 23 de maio e 6 de junho, bem como as atas das reuniões de audiência pública realizadas nos dias 29 de maio, 6 e 12 de junho de 2018. O Deputado João Derly solicitou dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, as atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: A presidente em exercício deu conhecimento a todos de que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência do Deputado Roberto Alves, referente à reunião deliberativa do dia 2 de maio e da audiência pública, realizada no dia 17 de abril, e do Deputado Hélio Leite, referente à reunião deliberativa do dia 16 de maio e audiência pública do dia 22 de maio de 2018. A presidente em exercício informou que a Comissão do Esporte reabrirá o prazo de emendamento para as proposições que estejam aguardando a elaboração de parecer pelo relator e que não tiverem seus prazos de emendamento abertos nessa legislatura, em cumprimento ao art. 166 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Até o momento, o projeto da Comissão que se enquadrou nesse critério foi o Projeto de Lei 5.593/2013, de autoria do Deputado Otávio Leite, cuja relatoria é do Deputado Sílvio Torres, que terá que se manifestar a respeito das novas emendas, se houver. Informou, ainda, que a reunião extraordinária para deliberar as emendas ao PLDO foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 20 de junho, às 13:50h. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 236/18, do Sr. Vicente Candido, que " requer a realização de audiência pública para debater sobre o Desporto Universitário no Brasil”. O Deputado Vicente Candido encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 2 -  Requerimento nº 237/18, dos senhores João Derly e Alexandre Valle, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater a Medida Provisória 841/2018 que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e seu impacto no orçamento do esporte". O Deputado João Derly encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:  TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - Projeto de Lei nº 6.013/16, do Sr. João Derly, que "altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Torna segurado facultativo o beneficiário do Bolsa-Atleta que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social. RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE. PARECER: pela aprovação. O Deputado Andres Sanchez fez a leitura do parecer do Deputado Alexandre Valle. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 7.751/17, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso". RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta pelo relator.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, encerrou os trabalhos às quinze horas e dois minutos, antes convocando os parlamentares para a reunião de audiência pública para “debater sobre o impacto da Medida Provisória nº 841/2018 no orçamento do esporte, bem como sobre a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020”, a ser realizada em seguida, no mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela presidente em exercício, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.