CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DIA 19/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras"


EXPOSITORES:

EDUARDO NUNES DE QUEIROZ , Defensor Nacional de Direitos Humanos - DNDH, da Defensoria Pública da União (CONFIRMADO);

Representante do BANCO CENTRAL DO BRASIL (NÃO COMPARECERÁ);

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ,  Defensora Pública da Tutela Coletiva em Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Norte (CONFIRMADA);

BERNARDO VIEIRA TORRES DE TEIVE E ARGOLO, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto, representando a Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça (CONFIRMADO);

ANA PAULA GUEDES , Mulheres Empreendedoras Brasil (CONFIRMADA);

FERNANDO CHACON , Diretor Presidente da ABECS, Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (NÃO COMPARECERÁ).



REQUERIMENTOS:

Requerimento nº 113/2018 (CMULHER) e Requerimento nº 209/2017 (CDC), de autoria das Deputadas Zenaide Maia e Ana perugini e do Deputado Chico Lopes.