CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO


PROJETO DE LEI Nº 6.140, DE 2016


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6140/2016; e, no mérito, pela rejeição, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Yeda Crusius.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Renato Molling - Presidente, Julio Lopes, Alfredo Kaefer e João Gualberto - Vice-Presidentes, Aelton Freitas, Benito Gama, Cícero Almeida, Edmar Arruda, Enio Verri, João Paulo Kleinübing, Júlio Cesar, Kaio Maniçoba, Leonardo Quintão, Luiz Carlos Hauly, Marcus Pestana, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Simone Morgado, Vicente Candido, Walter Alves, Yeda Crusius, Afonso Florence, Alessandro Molon, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Eduardo Cury, Esperidião Amin, Félix Mendonça Júnior, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Indio da Costa, Izalci Lucas, Jerônimo Goergen, Jony Marcos, Jorginho Mello, Laercio Oliveira, Márcio Biolchi, Paulo Teixeira e Rodrigo Martins.

Sala da Comissão, em 13 de junho de 2018.

Deputado RENATO MOLLING
Presidente