A - Emendas ao PLDO 2019

Deliberação das emendas ao PLDO 2019

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 8.609/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Mauro Pereira, em 13/12/2017.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 18/04/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 25/04/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 16/05/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vítor Lippi (PSDB/SP), em 23/05/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 29/05/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Covatti Filho (PP/RS) e Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 06/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Herculano Passos (MDB/SP), em 13/06/2018.
(Avulso Nº 3)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 10.146/18 - do Poder Executivo - que "altera o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, para dispor sobre a marcação de embalagens de cigarros destinados à exportação".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 46)

PROJETO DE LEI Nº 9.324/17 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "lei de introdução às obrigações mercantis".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Herculano Passos, em 29/05/2018.
Leitura do parecer do relator, em 29/05/2018.

Iniciada a Discussão. Não houve oradores inscritos, em 29/05/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Herculano Passos (MDB/SP), em 13/06/2018.
(Avulso Nº 30)

PROJETO DE LEI Nº 6.951/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus".
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), em 10/10/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora, em 31/10/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora, em 29/05/2018.

Leitura do parecer da relatora pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 06/06/2018.

Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Yeda Crusius (PSDB/RS) e Antonio Balhmann (PDT/CE), em 06/06/2018.

Encerrada a discussão, em 06/06/2018.
Vista ao Deputado Antonio Balhmann, em 06/06/2018.
(Avulso Nº 36)

PROJETO DE LEI Nº 5.883/16 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Lei nº 8.015 de 1990 e 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 29/05/2018.

Retirado de pauta de ofício, em 06/06/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 13/06/2018.
(Avulso Nº 40)

PROJETO DE LEI Nº 5.886/16 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Lei nº 8.015 de 1990 e 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 29/05/2018.

Retirado de pauta de ofício, em 06/06/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 13/06/2018.
(Avulso Nº 35)

PROJETO DE LEI Nº 5.887/16 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Lei nº 8.015 de 1990 e 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 29/05/2018.

Retirado de pauta de ofício, em 06/06/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 13/06/2018.
(Avulso Nº 41)

PROJETO DE LEI Nº 7.875/17 - da Sra. Mariana Carvalho - que "adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 29/05/2018.

Leitura do parecer do relator, em 06/06/2018.
Vista conjunta aos Deputados Jorge Côrte Real e Yeda Crusius, em 06/06/2018.
(Avulso Nº 37)

PROJETO DE LEI Nº 2.222/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados"
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano -CDU.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP), em 06/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em 19/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 13/06/2018.
(Avulso Nº 45)

PROJETO DE LEI Nº 4.737/16 - do Sr. João Derly - que "cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação deste.
(Avulso Nº 47)