CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de junho de 2018.

Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia doze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick, Eduardo Barbosa, Felipe Bornier, Geovania de Sá, Hiran Gonçalves, Leandre, Mandetta, Padre João e Sergio Vidigal - Titulares; Adelmo Carneiro Leão e Flávia Morais – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Lelo Coimbra e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Flavinho, Floriano Pesaro, Geraldo Resende, Heráclito Fortes, Jandira Feghali, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Luciano Ducci, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Norma Ayub, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Shéridan, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Mandetta, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 711/18, de autoria dos Deputados Norma Ayub e Mandetta, aprovado por esta Comissão para "debater 12 de junho - Conscientização da Cardiopatia Congênita”. Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Eduardo David G. Souza – Representante do Ministério da Saúde -MS; Andressa Mussi Soares – Médica Coordenadora do Serviço de Cardiopediatria e Cardiologia do Hospital Evangélico de Cachoeiro do Itapemirim-ES; Maurício Jaramillo Hincapie – Diretor Nacional de Intervenções em Cardiopatias Congênitas da Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista – SBCI e Cardiologista Intervencionista do Hospital do Coração de Brasília; Ieda B. Jatene – Médica Coordenadora do Serviço de Cardiopediatria e Cardiologia Congênita do Hospital Sanatório Sírio - São Paulo –SP; Andrey Monteiro - Cirurgião Cardíaco do Instituto Nacional de Cardiologia-RJ; e Marcelo B. Jatene – Diretor da Unidade Cirúrgica de Cardiologia Pediátrica do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da FMUSP -SP. Dando prosseguimento, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Eduardo David G. Souza, seguido pelos palestrantes Andressa Mussi Soares, Maurício Jaramillo Hincapie, Ieda B. Jatene, Andrey Monteiro e finalizando com Marcelo B. Jatene. Participaram os Deputados Adelmo Carneiro Leão e Felipe Bornier. O Deputado Mandetta Deu a palavra para alguns que estavam assistindo a audiência - Denoel Marcelino de Oliveira - Médico Cardiologista,  Marcelo Queiroga Lopes - Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sandra Pereira - Cirurgiã Neo Natal, Talita Pereira - Pediatra, Jorge Fiume - Cardiologista e Patrícia - Mãe de cardiopata. Os convidados responderam aos questionamentos do autor do requerimento, Deputado Mandetta. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Mandetta encerrou a reunião, às treze horas e quarenta e minutos, antes convocando para reunião extraordinária de audiência pública nesta terça-feira, 12 de junho de 2018, às 13h00, no plenário 10, “para debater sobre a remuneração de procedimentos médicos por meio de pacote de consultas”. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.