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Às
treze horas e quarenta e cinco minutos do dia doze de junho de dois mil e
dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Eduardo Barbosa, Felipe Bornier, Hiran Gonçalves, Jean
Wyllys, Jorge Solla, Laura Carneiro, Mandetta e Sergio Vidigal -
Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Flávia Morais e Raquel Muniz -
SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair
Vieira de Melo, Laudivio Carvalho e Lelo Coimbra, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre
Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Benedita da
Silva, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Conceição Sampaio,
Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda,
Flavinho, Floriano Pesaro, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Heráclito
Fortes, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre,
Luciano Ducci, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Norma Ayub,
Odorico Monteiro, Osmar Terra, Padre João, Paulo Foletto, Pepe Vargas,
Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva
Felipe, Sérgio Reis, Shéridan, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide
Maia. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Hiran Gonçalves, como Presidente da Mesa, declarou
abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme
Requerimento nº 731/18, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para
"debater sobre a remuneração de procedimentos médicos por meio de ‘pacotes
de consultas’ ”. Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa
os palestrantes: Sandro Leal Alves–Superintendente da Fenasaúde; José
Elaeres Marques Teixeira – Sunprocurador-Geral da República e Coordenador
da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;
Armando Crema – Presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia;; José
Augusto Alves Ottaiano – Presidente do Conselho Brasileiro de
Oftalmologia; Frederico Penna – Representante da FeCooeso; Pedro da
Silveira Villela – Coordenador de Assessoramento Normativo e Gerente de
Assessoramento Normativo e Contratualização Substituto da Agência nacional
de Saúde. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos
palestrantes, começando com Sandro Leal Alves, Frederico Penna, José
Augusto Alves Ottaiano, Pedro da Silveira Villela, Armando Crema (também
falou o sr. Sérgio Fernandes) e finalizando com José Elaeres Marques
Teixeira. Participou o Deputado Mandetta. O Deputado Hiran Gonçalves deu a
palavra para alguns que estavam assistindo a audiência: Israel Rozenberg
–Oftalmolofista; Nilton Andrade Júnior – Oftalmologista; José Viveiros Cabral
Filho – Representante da Fecooeso; Diogo Lucena – Médico;
Mauro Brandão – Oftalmologista.
Os convidados responderam aos
questionamentos feitos na Audiência. A seguir, os palestrantes fizeram
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Deputado Hiran Gonçalves encerrou a reunião, às quinze
horas e cinquenta e seis minutos, antes
convocando para
reunião
deliberativa ordinária da Subcomissão Permanente de Assistência Social
nesta quarta-feira, 13 de junho de 2018, às 9h, no plenário 7, e, logo em
seguida, às 9 horas e trinta minutos, para a reunião deliberativa
ordinária desta Comissão de Seguridade Social e Família para apreciar os
itens da pauta. O
inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Mandetta
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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