CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de junho de 2018.

Às treze horas e quarenta e cinco minutos do dia doze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Eduardo Barbosa, Felipe Bornier, Hiran Gonçalves, Jean Wyllys, Jorge Solla, Laura Carneiro, Mandetta e Sergio Vidigal - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Flávia Morais e Raquel Muniz - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Laudivio Carvalho e Lelo Coimbra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Flavinho, Floriano Pesaro, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Heráclito Fortes, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Norma Ayub, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Padre João, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Shéridan, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Hiran Gonçalves, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 731/18, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para "debater sobre a remuneração de procedimentos médicos por meio de ‘pacotes de consultas’ ”. Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Sandro Leal Alves–Superintendente da Fenasaúde; José Elaeres Marques Teixeira – Sunprocurador-Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Armando Crema – Presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia;; José Augusto Alves Ottaiano – Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Frederico Penna – Representante da FeCooeso; Pedro da Silveira Villela – Coordenador de Assessoramento Normativo e Gerente de Assessoramento Normativo e Contratualização Substituto da Agência nacional de Saúde. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Sandro Leal Alves, Frederico Penna, José Augusto Alves Ottaiano, Pedro da Silveira Villela, Armando Crema (também falou o sr. Sérgio Fernandes) e finalizando com José Elaeres Marques Teixeira. Participou o Deputado Mandetta. O Deputado Hiran Gonçalves deu a palavra para alguns que estavam assistindo a audiência: Israel Rozenberg –Oftalmolofista; Nilton Andrade Júnior – Oftalmologista; José Viveiros Cabral Filho – Representante da Fecooeso; Diogo Lucena – Médico; Mauro Brandão – Oftalmologista.  Os convidados responderam aos questionamentos feitos na Audiência. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Hiran Gonçalves encerrou a reunião, às quinze horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando para reunião deliberativa ordinária da Subcomissão Permanente de Assistência Social nesta quarta-feira, 13 de junho de 2018, às 9h, no plenário 7, e, logo em seguida, às 9 horas e trinta minutos, para a reunião deliberativa ordinária desta Comissão de Seguridade Social e Família para apreciar os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.