CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA


Realizada em 7 de junho de 2018.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia sete de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Hildo Rocha, Izalci Lucas e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela, Vinicius Carvalho e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Cícero Almeida, Edmar Arruda, Enio Verri, Guilherme Mussi, João Gualberto, João Paulo Kleinübing, José Guimarães, Júlio Cesar, Julio Lopes, Kaio Maniçoba, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Marcus Pestana, Mendonça Filho, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Pedro Vilela, Renato Molling, Ricardo Teobaldo, Simone Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. ABERTURA: Nos termos do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Paulo Teixeira, informando que a presente reunião destinava-se a discutir o Financiamento da Saúde a partir da Portaria nº 3.992/17, do Ministério da Saúde, e resultava da aprovação dos Requerimentos nºs 398 e 410 de 2018, ambos de sua autoria. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para tomarem assento à Mesa os senhores expositores que atenderam ao convite da Comissão: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; WANDERLEY GOMES DA SILVA, Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde; e RODRIGO PINHEIRO, Coordenação Executiva da Articulação Nacional de Luta contra a AIDS – ANAIDS. O Presidente comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Fez uso da palavra para comentários e interpelações o Deputado Izalci Lucas. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às perguntas formuladas, e em seguida concedeu a palavra a cada um para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e um minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores Deputados para Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se às dez horas do dia treze de junho, no Plenário Mussa Demes (Plenário 4). E, para constar, eu ______________________, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Teixeira______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx