1. Votação das emendas da Comissão de Educação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO - 2019.


2. Aprovação do texto final da Carta Compromisso a ser entregue pela Comissão de Educação aos candidatos à Presidência da República com as principais demandas educacionais com as quais os candidatos devam se comprometer e priorizar no seu governo.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 468/18 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da crise nas universidades públicas federais".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.171/03 - do Sr. Rubens Otoni - (PLC 130/2009) - que "dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de freqüência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo do Senado Federal.
Vista conjunta aos Deputados Lobbe Neto e Waldir Maranhão, em 13/06/2018.
(Avulso Nº 60)