CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/06/2018

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DAS EMPRESAS AÉREAS


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 11h30min

TEMA: "Eleição do Primeiro Vice-Presidente e
Discussão e votação do Plano de Trabalho"


A -

Eleição do Primeiro Vice-Presidente


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/18 - do Sr. Carlos Sampaio - que "plano de Trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/18 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a pratica das empesas aéreas de cancelar os voos de volta quando o passageiro não comparece ao voo de ida (no-show)".