CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 236/18 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o Desporto Universitário no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 237/18 - dos Srs. João Derly e Alexandre Valle - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater a Medida Provisória 841/2018 que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e seu impacto no orçamento do esporte".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.013/16 - do Sr. João Derly - que "altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Torna segurado facultativo o beneficiário do Bolsa-Atleta que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social.
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.751/17 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.