CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "- Discutir a destinação de recursos resultantes da desestatização da Eletrobras, proposta no PL nº 9.463, de 2018, para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco."


I - Audiência Pública

Req. 14/18
Autoria: Deputada Raquel Muniz

Convidados:

  • RICARDO BRANDÃO SILVA, Representante do Ministério de Minas e Energia;

  • IRANI BRAGA RAMOS, Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional;

  • KÊNIA RÉGIA MARCELINO, Analista de Desenvolvimento da CODEVASF;

  • ANIVALDO MIRANDA, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco;

    II- Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18 horas do dia anterior à reunião)

    		•

    1 -

    REQUERIMENTO Nº 16/18 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação hídrica da cidade de Urucuia".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 17/18 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação hídrica da cidade de Guaraciama".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 18/18 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação hídrica do Rio São Francisco e seus afluentes na cidade de Pirapora e região".