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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2018
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Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Arnaldo Jordy e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Ezequiel Teixeira, Felipe Carreras e Roberto Alves - Titulares; Adelson Barreto, Cabuçu Borges, Capitão Fábio Abreu, Evandro Roman, João Derly, Pedro Chaves e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados João Campos, Valtenir Pereira, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Valle, Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Hélio Leite, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Roberto Góes, Rogério Marinho, Silvio Torres, Valadares Filho e Vicente Candido. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente em exercício, Deputado Roberto Alves, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O presidente em exercício informou que, em virtude do início da ordem do dia no plenário, não seriam deliberados os itens constantes na pauta e encerrou a reunião. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 236/18, do Sr. Vicente Candido, que " requer a realização de audiência pública para debater sobre o Desporto Universitário no Brasil”. Não deliberado, em virtude do início da ordem do dia no plenário. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 1 - Projeto de Lei nº 6.013/16, do Sr. João Derly, que "altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Torna segurado facultativo o beneficiário do Bolsa-Atleta que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social. RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE. PARECER: pela aprovação. Não deliberado, em virtude do início da ordem do dia no plenário. 2 - Projeto de Lei nº 6.718/16, do Sr. César Halum e outros, que "altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy, Flávia Morais e Leonardo Picciani, em 23/05/2018. Não deliberado, em virtude do início da ordem do dia no plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e quatro minutos, antes convocando os parlamentares para a reunião de audiência pública para “debater o patrocínio estatal ao esporte brasileiro”, a ser realizada em seguida, no mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, Deputado Roberto Alves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |