Às doze horas e cinquenta e dois minutos do dia seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Luizianne Lins, 1ª Vice-Presidenta, para apreciação dos itens constantes da pauta. Compareceram as Senhoras e os Senhores Deputados Ana Perugini - Presidente; Luizianne Lins e Zenaide Maia - Vice-Presidentes; Elcione Barbalho, Keiko Ota, Maria Helena, Vicentinho e Yeda Crusius - Titulares; Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, Flávia Morais e Marcos Reategui - Suplentes. Compareceram também os Deputados Beto Rosado, Givaldo Carimbão e Josi Nunes, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Dâmina Pereira, Gorete Pereira, Janete Capiberibe, Jô Moraes, Laura Carneiro, Luana Costa, Norma Ayub, Raquel Muniz e Rosangela Gomes. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta, Deputada Luizianne Lins, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação da Comissão a Ata da 6ª reunião, realizada no dia 29 de maio de 2018, cuja leitura foi dispensada a pedido da Deputada Zenaide Maia. Em votação, foi a ata aprovada, sem observação. EXPEDIENTE: 1 - A Presidenta dos trabalhos, Deputada Luizianne Lins, informou que se encontrava disponível na secretaria da Comissão a Cartilha sobre a Economia do Cuidado. Solicitou às parlamentares e aos parlamentares que desejassem cópias da publicação para entrarem em contato com a secretaria da CMulher. 2 - Comunicou às senhoras e aos senhores parlamentares da 2ª edição do “Café com Elas” que acontecera na última terça feira, dia 5 de junho. Informou que no evento a Comissão recebeu representantes da edição/redação de revistas femininas e de blogs para tratar da cota de 30% para as mulheres, no combate às “candidaturas-laranja”, e também para trocar experiências e informações a fim de fortalecer a política em defesa dos direitos das mulheres nos meios de comunicação. 3 - Informou também o recebimento de Carta aberta da Secretaria de Políticas para as Mulheres, cujo leitura foi feita na íntegra. 4 - Comunicou ainda que a Comissão irá realizar Mesa Redonda cujo tema é “Violência contra a mulher e feminicídio no Estado de São Paulo”, no próximo dia 15 de junho, sexta-feira a partir das 19h30, na Câmara Municipal da cidade de Araraquara. 5 - Por fim, informou que o Ministro do Planejamento irá comparecerá hoje à tarde em audiência na Comissão de Orçamento e que, conforme o requerimento 95/2018, aprovado na CMULHER, esta audiência teria a participação deste colegiado para que o Ministro prestasse esclarecimentos sobre a transferência de recursos destinados às Políticas para as Mulheres para a Secretaria de Comunicação (SECOM). O Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Deputado Mário Negromonte Júnior entretanto não aceitou que a CMulher participasse conjuntamente da audiência de hoje. ORDEM DO DIA: A seguir a Presidenta anunciou o início da Ordem do Dia para apreciação dos itens constantes da pauta. Informou que conforme acordado faria a votação dos requerimentos em bloco, caso houvesse consenso. Dessa forma fez a leitura dos itens constantes da pauta. Havendo concordância das senhoras e senhores parlamentares, a Presidenta colocou em votação em bloco os itens 1, 2 e 3, respectivamente, os Requerimentos nºs 116, 117 e 118, todos de 2018, que foram aprovados, conforme resultado, a saber: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 116/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de Mesa Redonda no estado do Rio Grande do Sul para discutir sobre os impactos das leis da guarda compartilhada e alienação parental enquanto mecanismos de violência de gênero e institucional". Em votação: APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 117/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a designação como representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos deputados, para participar do VIII Congresso Nacional de Direitos LGBTI, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará - OAB/CE". Em votação: APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 118/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 103/2018 para incluir convidadas no Seminário que debaterá Mulheres na Política no próximo dia 13 de junho". Em votação: APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou as senhoras e os senhores parlamentares para as seguintes reuniões: a) Audiência Pública na próxima terça-feira, dia 12 de junho, às 14h30, para debater o "Aplicabilidade da Lei nº 13.642/2018 - Lei Lola, que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino."; b) Seminário “As Mulheres na Política”, que ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 13 de junho, das 8h às 18h; e c) Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano na próxima quinta-feira, dia 14 de junho, às 14h, para debater o “Direito das mulheres à cidade”. A seguir, encerrou os trabalhos às treze horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela 1ª Vice-Presidenta, Deputada Luizianne Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX