A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 44/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Renato Molling - Presidente, Julio Lopes, Alfredo Kaefer e João Gualberto - Vice-Presidentes, Aelton Freitas, Cícero Almeida, Edmar Arruda, Enio Verri, João Paulo Kleinübing, José Guimarães, Júlio Cesar, Leonardo Quintão, Luiz Carlos Hauly, Marcus Pestana, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Soraya Santos, Walter Alves, Yeda Crusius, Capitão Augusto, Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Christiane de Souza Yared, Covatti Filho, Eduardo Cury, Esperidião Amin, Fausto Pinato, Félix Mendonça Júnior, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Hildo Rocha, Indio da Costa, Izalci Lucas, Jerônimo Goergen, Jony Marcos, Jorginho Mello, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Márcio Biolchi, Mário Negromonte Jr., Paulo Teixeira e Rodrigo Martins.

Sala da Comissão, em 6 de junho de 2018.

Deputado RENATO MOLLING
Presidente