CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA


PROJETO DE LEI Nº 997, DE 2003


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 997/2003, e as Emendas de nºs 1/2003, 2/2003 e 3/2003, apresentadas na Comissão, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Carlos Abicalil, contra os votos dos Deputados Valdenor Guedes, Átila Lira e Lobbe Neto. O parecer do Deputado Valdenor Guedes, vencido, passou a constituir voto em separado. 

Estiveram presentes os Senhores Deputados: 

Gastão Vieira - Presidente, Jonival Lucas Junior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Severiano Alves, Eduardo Barbosa e Rafael Guerra.

Sala da Comissão, em 24 de setembro de 2003.

Deputado GASTÃO VIEIRA
Presidente