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COMISSÃO
DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM VINTE E NOVE
DE MAIO DE 2018.
Às
quatorze horas e vinte minutos do dia vinte e nove de
maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roberto de Lucena –
Presidente; Aluisio Mendes – Vice-Presidente; Adelmo
Carneiro Leão, Julião Amin e Wilson Filho – Titulares;
Hildo Rocha, Izalci Lucas, Jorge Solla, Leo de Brito,
Luiz Cláudio e Nilton Capixaba –
Suplentes
Compareceu também o Deputado Evair Vieira de
Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Afonso Florence, Aníbal Gomes, Cacá Leão,
Claudio Cajado, Ezequiel Teixeira, João Arruda, Luiz
Fernando Faria, Valtenir Pereira, Veneziano Vital do
Rêgo, Vitor Valim e Wellington Roberto. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública
destinado a debater a atual situação da dívida do
extinto Banco do Estado de Rondônia (BERON) em
processo de renegociação pela União, conforme
Requerimento nº 494/2018, de autoria do
Deputado Luiz Cláudio. O Presidente convidou para
compor à mesa: Sr. Hermínio Coelho,
Representante do Presidente da Assembleia Legislativa
do Estado de Rondôna; Sr. Denis do Prado Neto,
Coordenador Geral de Haveres Financeiros,
representante da Secretaria do Tesouro Nacional e do
Ministério da Fazenda;
Sr. Marcus Cézar Santos, representante do
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Sr.
Alexandre Cardoso da Fonseca, Procurador do Estado de
Rondônia, representante do Ministério Público de
Rondônia; Sra. Heloisa Helena de Castro
Calmon Sobral, representante da Secretaria das
Finanças de Rondônia. Também compareceu e foi
convidado a compor a mesa, o Senador Ivo
Cassol. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a
Reunião às dezesseis horas e trinta minutos. E, para
constar, eu ______________________, Gustavo Warzocha
Fernandes Cruvinel, lavrei a presente Ata, que por ter
sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Luiz Cláudio ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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