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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de maio de 2018.
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Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Alfredo Kaefer - Vice-Presidente; Carlos Melles, Edmar Arruda, Kaio Maniçoba e Luiz Carlos Hauly - Titulares; Hildo Rocha e Jorginho Mello - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Giovani Feltes, Givaldo Carimbão, Lincoln Portela e Luis Carlos Heinze, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Benito Gama, Cícero Almeida, Enio Verri, Guilherme Mussi, João Gualberto, João Paulo Kleinübing, José Guimarães, Júlio Cesar, Julio Lopes, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Marcus Pestana, Mendonça Filho, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Pedro Vilela, Renato Molling, Ricardo Teobaldo, Simone Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. ABERTURA: Nos termos do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Luiz Carlos Hauly, informando que a presente reunião destinava-se a discutir o PLP 459/2017, e resultava da aprovação do Requerimento nº 412 de 2018, de sua autoria. Em seguida, agradeceu a presença de todos e informou que, devido à impossibilidade de acomodar todos os convidados à Mesa, cada um seria convidado oportunamente para assentar-se à Mesa e proferir sua exposição. A seguir, comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. Convidou, então, para tomar assento à Mesa e concedeu a palavra, sucessivamente, aos senhores expositores: PAULO TAFNER, economista pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo (USP); DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); JORGE LUIZ AVILA DA SILVA, Presidente da Companhia Paulista de Securitização – CPSEC-SP; ROGÉRIO PERNA, Diretor Presidente da Companhia de Securitização do Paraná – PRSEC. Em seguida, fez uso da palavra para comentários e interpelações o Deputado Alfredo Kaefer. O Presidente concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às perguntas formuladas, e em seguida concedeu a palavra a cada um para suas considerações finais. Excepcionalmente, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Max Freddy Frauendorf, Diretor Administrativo-Financeiro e de Relação com Investidores da CPSEC-SP, para breve comentário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores Deputados para Reunião de Deliberativa Ordinária, a realizar-se às dez horas do dia seis de junho, no Plenário Mussa Demes (Plenário 4). E, para constar, eu ______________________, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Carlos Hauly ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |