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Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento, na Sala 176-A do Piso Superior do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Eliziane Gama - Coordenadora; Eros Biondini - Titular. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônio Jácome, Arnaldo Jordy, Givaldo Carimbão, João Derly e Osmar Terra.
ABERTURA:
A
Coordenadora da Comissão, Deputada Eliziane Gama, declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia trinta e um de outubro de dois mil e dezessete. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações.
EXPEDIENTE:
A
Coordenadora informou que haviam sido recebidos os seguintes expedientes:
cópias do Ato da Presidência de sete de novembro de dois mil e dezessete e
do Ato da Presidência de dezesseis de maio de dois mil e dezoito, em
aditamento ao Ato de Criação da Comissão, designando o Deputado Silas
Freire e Osmar Terra como membros, respectivamente. A Deputada informou,
no entanto, que o Deputado Silas Freire fora desligado da Comissão no dia
nove de abril de dois mil e dezoito em função da reassunção do Deputado
titular do mandato parlamentar. ORDEM DO DIA:
A Deputada Eliziane Gama comunicou que, em razão
do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos
Deputados, o debate de projetos relacionados ao tema e a deliberação
de requerimentos não seriam realizados. Ato contínuo, informou que convocaria
audiência pública com o Presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre
Drogas, o jornalista Fernando Gabeira e
o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, sobre a descriminalização do uso de drogas no Brasil, conforme requerimentos já aprovados pela Comissão.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora convocou reunião para o dia seis de junho de dois mil e
dezoito, às quatorze horas e trinta minutos, para audiência pública e
deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e
trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas
Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por
ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão, Deputada
Eliziane Gama, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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