CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVALIAR A SITUAÇÃO DE CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL E PROPOR MEDIDAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 de maio de 2018.

Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento, na Sala 176-A do Piso Superior do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados  Eliziane Gama - Coordenadora; Eros Biondini - Titular. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônio Jácome, Arnaldo Jordy, Givaldo Carimbão, João Derly e Osmar Terra. ABERTURA:  A Coordenadora da Comissão, Deputada Eliziane Gama, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia trinta e um de outubro de dois mil e dezessete. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. EXPEDIENTE:  A Coordenadora informou que haviam sido recebidos os seguintes expedientes: cópias do Ato da Presidência de sete de novembro de dois mil e dezessete e do Ato da Presidência de dezesseis de maio de dois mil e dezoito, em aditamento ao Ato de Criação da Comissão, designando o Deputado Silas Freire e Osmar Terra como membros, respectivamente. A Deputada informou, no entanto, que o Deputado Silas Freire fora desligado da Comissão no dia nove de abril de dois mil e dezoito em função da reassunção do Deputado titular do mandato parlamentar. ORDEM DO DIA: A Deputada Eliziane Gama comunicou que, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, o debate de projetos relacionados ao tema e a deliberação de requerimentos não seriam realizados. Ato contínuo, informou que convocaria audiência pública com o Presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, o jornalista Fernando Gabeira e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, sobre a descriminalização do uso de drogas no Brasil, conforme requerimentos já aprovados pela Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia seis de junho de dois mil e dezoito, às quatorze horas e trinta minutos, para audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão, Deputada Eliziane Gama, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.