CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA PROVISÓRIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 29/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.013/16 - do Sr. João Derly - que "altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Torna segurado facultativo o beneficiário do Bolsa-Atleta que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social.
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.035/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Evandro Roman, em 16/08/2017.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.894/16 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Deley, em 13/09/2017.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 09/05/2018.

 

Obs: A pauta definitiva será divulgada na segunda-feira, dia 28/05/2018, até às 19h.