Às doze horas e cinquenta minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias", no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alessandro Molon - Presidente; Nilto Tatto - Relator; Arnaldo Faria de Sá, Arnaldo Jordy, Assis do Couto, Augusto Carvalho, Bohn Gass, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Celso Pansera, Evandro Roman, Givaldo Carimbão, Heitor Schuch, Ivan Valente, João Daniel, Marcelo Castro, Odorico Monteiro, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Ricardo Tripoli e Zenaide Maia - Titulares; Aliel Machado, Edmilson Rodrigues, Jandira Feghali, Marcon, Padre João, Patrus Ananias e Paulo Teixeira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Daniel Coelho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Sarney Filho e Valdir Colatto. Abertura: Havendo número regimental, o senhor Arnaldo Faria de Sá, assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de membro mais idoso dentre os de maior número de legislaturas, conforme art. 39, parágrafo 4º, do Regimento Interno e declarou abertos os trabalhos da segunda reunião da Comissão, informou que devido a problemas técnicos no sistema, a presença estava sendo colhida de forma manual em livro de assinaturas e que o processo eleitoral seria realizado por meio de cédulas em papel, cabine de votação e urna, em seguida colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia vinte e dois de maio de dois mil e dezoito. A dispensa da leitura foi solicitada pelo Deputado Alessandro Molon. Em votação, a Ata foi aprovada. Expediente: O Presidente comunicou que foram recebidos da Secretaria Geral da Mesa os seguintes expedientes, cujas cópias encontram-se à disposição na Secretaria da Comissão: Ofício 336/18 da Liderança do PSD indicando a Deputada Raquel Muniz (PSD/MG) para titular da Comissão; Ofício 45/18 da Liderança do PCdoB indicando a Deputada Jandira Feghali (PCdoB) para suplente da Comissão; Ofício 59/18 da Liderança do PSOL indicando o Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) para suplente da Comissão e Ofício 84/2018 da Liderança do SD indicando o Deputado Augusto Carvalho (SD/DF) para titular da Comissão. Ordem do Dia: Eleição do Presidente e dos vice-presidentes. O Presidente após explicar as regras do processo que nortearia a eleição, informou que os Deputados, após serem chamados nominalmente pelo Presidente, deveriam assinar a folha de votação, em seguida retirar a sobre carta e na cabine de votação escolher a cédula (candidato ou em branco), após com a cédula já dentro da sobre carta deveria depositar seu voto na urna. Por fim, informou que havia recebido e considerava registrada a candidatura do Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) para o cargo de Presidente da Comissão, informou também que a eleição para vice-presidentes não seria realizada, ficando para uma nova oportunidade, a fim de construírem um acordo para os cargos.  Então, declarou aberta a votação, participaram da votação os seguintes Deputados: Celso Pansera, Marcelo Castro, Carlos Henrique Gaguim, Arnaldo Faria de Sá, Bohn Gass, João Daniel, Nilto Tatto, Pedro Uczai, Evandro Roman, Raquel Muniz, Aliel Machado, Professora Marcivania, Alessandro Molon, Heitor Schuch, Arnaldo Jordy, Assis do Couto, Ivan Valente e Augusto Carvalho e após atingir o quórum o Presidente encerrou a votação. Para fazer a apuração, convidou o Deputado Bohn Gass que conferiu os votos, tendo ao final dezessete votos a favor do candidato, Deputado Alessandro Molon e um voto em branco. Assim o Presidente declarou eleito o Deputado Alessandro Molon e o convidou para assumir a Presidência da Comissão. Após assumir a Presidência, o Presidente com base no art. 41, inciso VI, do Regimento Interno designou o Deputado Nilto Tatto como relator da Comissão e o convidou para compor a Mesa, em seguida fez seu pronunciamento e prestou alguns esclarecimentos sobre os trabalhos da Comissão informando que a o projeto de lei tramita em regime de prioridade, sujeito à apreciação do Plenário, tendo por tanto prazo inicial de dez sessões plenárias a partir do dia dezessete de maio de dois mil e dezoito, não havendo abertura de prazo para recebimento de emendas na Comissão, informou também que as sugestões de nomes para serem ouvidos em audiência pública devem ser feitas por meio de requerimento, escrito, autenticado e assinado, apresentados na Secretaria da Comissão até às  dezoito horas do dia anterior à reunião e que as convocações de reunião serão feitas por meio do endereço eletrônico da Comissão ce.reducaoagrotoxicos@camara.leg.br e enviadas para os e-mails institucionais dos parlamentares, lideranças e dos consultores, ficou definido também que o painel de registro de presença será aberto meia hora antes do horário marcado para o início da reunião. O Presidente também convidou o Deputado Pedro Uczai para compor a Mesa e anunciou que o Deputado irá auxiliar o relator na construção do texto, como forma de ajuda-lo, coube ressaltar que o trabalho será de auxílio, visto que no regimento interno não existe a figura do sub-relator, assim o Deputado trabalhará apenas em parceria com o Relator. O Presidente também informou que foram designados para assessorar os trabalhos da Comissão os consultores Rodrigo Dolabella e Érico Feltrin. Depois o Presidente concedeu a palavra para o Relator Nilto Tatto e o Deputado Pedro Uczai que fizeram suas considerações, por fim o Presidente passou a palavra aos Deputados Bohn Gass e Givaldo Carimbão para tecerem seus comentários. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia cinco de junho de dois mil e dezoito, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alessandro Molon ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.