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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE
2018.
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Às dezesseis horas e nove minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Presidente; Celso Pansera, Chico D'Angelo, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Raimundo Gomes de Matos, Sóstenes Cavalcante, Thiago Peixoto e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Fábio Trad, Flavinho, Leo de Brito, Lincoln Portela e Maria do Rosário – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Luizianne Lins, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cabuçu Borges, Cristiane Brasil, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. A Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento nº 133/2017, de autoria da Deputada Margarida Salomão, com vista a discutir o Projeto de Lei nº 2.431/2015, que trata da preservação do patrimônio público digital na Internet. Em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores convidados: ANA JAVES LUZ - Pesquisadora do Núcleo de Comunicação Pública e Política (NUCOP/UFRGS) e Coordenadora-Executiva do Observatório da Comunicação Pública (OBCOMP); LINCOLN MACÁRIO MAIA - Presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPÚBLICA); ESTEVÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS, Secretário-Geral da Associação Nacional de História (ANPUH); e VANDERLEI BATISTA DOS SANTOS, Membro do Conselho Nacional de Arquivos. Formada a Mesa, a presidente agradeceu a presença dos convidados e discorreu sobre o tema da reunião, apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senhora Ana Javes Luz; Senhores Lincoln Macário Maia; Estevão Chaves de Rezende Martins; e Vanderlei Batista dos Santos. Durante as exposições, os Deputados Luizianne Lins e Flavinho assumiram a presidência dos trabalhos. Antes de finalizar, o presidente dos trabalhos concedeu a palavra à Deputada Luizianne Lins e logo em seguida aos expositores para as suas considerações finais. Agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião - poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Raquel Muniz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |