Às dez horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as): Margarida Salomão - Presidente; João Daniel - Vice-Presidente; Flaviano Melo, Miguel Haddad e Toninho Wandscheer - Titulares; Afonso Florence, Ana Perugini, Heuler Cruvinel, Luiz Lauro Filho e Silvio Torres – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Nilto Tatto, Professor Victório Galli e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Caetano, Dimas Fabiano, Givaldo Vieira, João Paulo Papa, José Nunes, Jozi Araújo, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão e Osmar Bertoldi. ABERTURA: A Presidenta, Deputada Margarida Salomão, declarou aberto os trabalhos de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano destinada a debater os impactos dos agrotóxicos nas cidades. Agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 212/2018 de autoria dos deputados João Daniel (PT/SE) e Nilto Tatto (PT/SP). Em seguida, a Presidenta convidou o Deputado João Daniel a assumir a presidência dos trabalhos. O Presidente em exercício, então, anunciou os expositores, passando-lhes a palavra na seguinte ordem: Jacimara Guerra Machado, Diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Carla Bueno, Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida; Guilherme Franco Netto, Especialista de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz; Tereza Raquel Ribeiro de Sena, Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Sergipe; representante do Fórum Sergipano de Combate aos Impactos dos Venenos Agrícolas; Pedro Luiz Serafim, Subprocurador Geral do Trabalho em exercício e Coordenador do Fórum Nacional de Combate ao Uso Abusivo de Agrotóxico; e Rafael Arantes, Nutricionista, representante do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec. O Deputado João Daniel, Presidente em exercício, registrou a presença dos Deputados Edmilson Rodrigues, Nilto Tatto, Marcom e Bohn Gass; e dos senhores (as) Bruno Taitson, Analista de Políticas Públicas do WWF-Brasil; Renato Barreto, Especialista em Políticas Públicas do Idec; José Fritz, ex-Ministro da Pesca; Luiz Antônio Dombek, Assessor Técnico do CONSEA; Bruno Pilon, do Movimento dos Pequenos Agricultores; ex-Deputado Antônio Carlos Pannuzio, do escritório de representação do Governo de São Paulo; Rogério Neuwald, da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; Vanessa Negrini, da Central dos Movimentos Populares; e Mário Mantovani, da S.O.S. Mata Atlantica. Ao fim das exposições, o Presidente em exercício deu início ao debate. Debateram os Deputados Bohn Gass, Edmilson Rodrigues e Nilto Tatto. Manifestaram-se também Vanessa Negrini, Bruno Pilon e Jorge Machado da Fiocruz do Distrito Federal. Encerrado o debate, o Presidente em exercício, Deputado João Daniel, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu, Nádia Lucia das Neves Raposo, ______________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pela Deputada Margarida Salomão ______________________, Presidenta, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação.